TJMA - 0800311-23.2019.8.10.0103

24/04/2023 09:47

Baixa Definitiva

24/04/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/04/2023 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023 16:08

Juntada de protocolo

22/03/2023 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 06:38

Decorrido prazo de MARIA DILMA DA SILVA SOUSA em 21/03/2023 23:59.

28/02/2023 02:15

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 09:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (APELANTE) e não-provido

23/02/2023 16:22

Juntada de Certidão

23/02/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 11:31

Juntada de parecer

23/02/2023 06:21

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 22/02/2023 23:59.

22/02/2023 16:43

Juntada de protocolo

10/02/2023 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2023 18:31

Conclusos para julgamento

01/02/2023 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 17:38

Recebidos os autos

31/01/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2023 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2022 11:08

Juntada de parecer

09/03/2022 04:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 15:25

Recebidos os autos

06/12/2021 15:25

Conclusos para decisão

06/12/2021 15:25

Distribuído por sorteio