11/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2025 23:59.
16/05/2025 15:07

Juntada de petição
16/05/2025 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 10:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação coletiva 6.542/2005
24/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:29

Juntada de termo
04/12/2024 12:37

Juntada de petição
28/11/2024 16:26

Juntada de petição
13/11/2024 02:19

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
08/11/2024 20:27

Juntada de petição
01/11/2024 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 17:56

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/10/2024 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 21:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2023 13:23

Juntada de petição
18/07/2023 02:05

Publicado Intimação em 14/07/2023.
18/07/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043729-35.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 20 de junho de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
12/07/2023 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 07:02

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:07

Conclusos para despacho
08/08/2022 17:07

Juntada de Certidão
23/07/2022 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/07/2022 23:59.
08/07/2022 11:37

Juntada de petição
23/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043729-35.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 22 de junho de 2022.

THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário.

Matrícula 203232
22/06/2022 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2022 16:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 43729-35.2014.8.10.0001 (46865/2014) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINTSEP ADVOGADO: THIAGO BRHANNER G.

COSTA - OAB/MA N° 8.546 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA Despacho Considerando a discordância do executado (fls. 103-105) com os valores apresentados pelo exequente, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para verificação, devendo informar sobre a existência de eventual incorreção ou excesso nos cálculos apresentados pelo exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 02 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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