TJMA - 0014045-31.2015.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ANDRE AMORIM SODRE

CPF *50.***.*50-49

Advogados

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB: 9063/MA

CPF *12.***.*33-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 11:26

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 27/08/2023 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:37

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 03/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 07:06

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 14/07/2023 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2023 09:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 09:23

    Juntada de termo de juntada

  • 31/03/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 08:44

    Juntada de laudo

  • 19/01/2023 08:12

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 05/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 08:12

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 05/12/2022 23:59.

  • 05/01/2023 11:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 00:41

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 12/12/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0014045-31.2015.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ANDRE AMORIM SODRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista o laudo pericial apresentado em ID 78742927, intimem-se as partes, na pessoa de seus representantes legais, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias.

    Ato contínuo, expeça-se o competente alvará para fins de levantamento do valor dos honorários pericias, conforme depósito de fls. 114/115, ID 47064073.

    Após, transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para sentença.

    São Luís, data do sistema.

    CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Resp. pela 5ª Vara da Fazenda Pública

  • 17/11/2022 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:04

    Juntada de laudo pericial

  • 18/10/2022 09:33

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 23:14

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2022 14:58

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 24/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 23:30

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 15/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 11:17

    Juntada de laudo

  • 10/08/2022 14:43

    Juntada de termo

  • 10/08/2022 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2022 14:42

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 15/07/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 09:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 11:02

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 11:02

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE AMORIM SODRE em 29/09/2021 23:59.

  • 26/09/2021 02:52

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO:  0014045-31.2015.8.10.0001 REQUERENTE: CARLOS ANDRE AMORIM SODRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.

    ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial

  • 20/09/2021 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2021 23:52

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 11:12

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 09/06/2021 11:12

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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