TJMA - 0852521-66.2019.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE HILTON DE OLIVEIRA MORAES

CPF *52.***.*68-20

Advogados

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS

OAB: 16873/MA

CPF *36.***.*48-02

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 79757/MG

CPF *97.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2021 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2021 09:23

    Transitado em Julgado em 25/02/2021

  • 25/02/2021 07:34

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:34

    Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 24/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 15:52

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 04/02/2021 15:52

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852521-66.2019.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOSE HILTON DE OLIVEIRA MORAES Advogado do(a) REQUERENTE: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de Ação Ordinária promovida por JOSE HILTON DE OLIVEIRA MORAES em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, ambos devidamente qualificados nos autos.

    As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID 31882663.

    Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

    O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

    Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís, 20 de janeiro de 2021.

    José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara

  • 28/01/2021 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 13:29

    Homologada a Transação

  • 18/01/2021 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 03:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 12:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/06/2020 17:52

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 09:26

    Juntada de petição

  • 07/06/2020 04:14

    Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 04:06

    Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 15:42

    Juntada de termo

  • 05/05/2020 08:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/04/2020 07:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/04/2020 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 07:48

    Audiência conciliação designada para 27/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 21/04/2020 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 08:38

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 08:38

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2020 00:57

    Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 28/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 04/02/2020 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2020 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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