14/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA REGO BRITO em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 04:03

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823943-23.2024.8.10.0000
22/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:45

Juntada de termo
22/10/2024 13:33

Juntada de malote digital
02/10/2024 16:32

Juntada de petição
01/10/2024 17:05

Juntada de petição
23/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 09:48

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
11/03/2024 16:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/01/2024 19:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:29

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA REGO BRITO em 01/03/2023 23:59.
08/04/2023 18:37

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
26/01/2023 08:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0002096-59.2005.8.10.0001 (20962005) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: MARIA DA GRACA REGO BRITO e MARIA DA GRACA SILVA GODOIS e MARIA DO ROSARIO PEIXOTO NEVES e MARIA DO ROSARIO PEIXOTO NEVES e MARIA DO ROSARIO PEIXOTO NEVES e MARIA FRANCISCA BARROS LOPES e MARIA VENES BRITO SILVA ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo nº: 2096-59.2095.8.10.0001 (2096/2005) Autores: Maria da Graça Rêgo Brito e outras Advogada: Luana Georgia Nascimento Azevedo - OAB/MA n° 10.560 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira Despacho: Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de novos cálculos de liquidação, diante da juntada das fichas financeiras do réu ao processo (fls. 350-386).

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias se manifestarem a respeito dos valores apurados.

Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 28 de outubro de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002096-59.2005.8.10.0001 (20962005) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: MARIA DA GRACA REGO BRITO e MARIA DA GRACA SILVA GODOIS e MARIA DO ROSARIO PEIXOTO NEVES e MARIA DO ROSARIO PEIXOTO NEVES e MARIA DO ROSARIO PEIXOTO NEVES e MARIA FRANCISCA BARROS LOPES e MARIA VENES BRITO SILVA ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo nº: 2096-59.2005.8.10.0001 (2096/2005) Autora: Maria da Graça Rêgo Brito e outras Advogada: Luana Georgia Nascimento Azevedo - OAB/MA n.° 10.560 Réu: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira Despacho: Vistos, etc.

Defiro o pedido de fls. 342/343.

Intime-se o Estado do Maranhão, na pessoa de seu Procurador habilitado nos autos, para se manifestar, bem como, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze).

Uma via deste despacho será utilizada como mandado de citação, devendo ser cumprido por oficial de justiça.

Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 30 de julho de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2005

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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