18/10/2024 08:02

Baixa Definitiva
18/10/2024 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/10/2024 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:27

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS SANTOS (APELADO) e provido
17/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 09:34

Juntada de parecer do ministério público
06/09/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:08

Recebidos os autos
02/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/09/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:40

Recebidos os autos
31/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/07/2024 14:40

Recebidos os autos
31/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
31/07/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/07/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 11:07

Conclusos para despacho do revisor
31/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 15:01

Juntada de parecer do ministério público
03/04/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 10:38

Recebidos os autos
07/02/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
12/12/2023 14:49

Juntada de termo
12/12/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2023.
12/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2023 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:22

Juntada de documento
19/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:44

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2023 10:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2023 23:59.
22/02/2023 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.
18/02/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2022 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2022 14:04

Juntada de documento
07/06/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/06/2022 12:53

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:47

Recebidos os autos
06/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
11/02/2022 18:57

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2022 13:00

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:29

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:29

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
15/12/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2021 23:59.
09/12/2021 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2021.
08/12/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000090-17.2014.8.10.0146 – JOSELÂNDIA/MA Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Francisco Jansen Lopes Sales Apelado: Antônio dos Santos Advogado: Janael de Miranda dos Santos Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO Intime-se o advogado do apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Ato contínuo, que seja providenciado o encaminhamento dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 06 de dezembro de 2021. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator
06/12/2021 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:41

Recebidos os autos
02/12/2021 13:41

Conclusos para despacho
02/12/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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