13/06/2025 19:36

Conclusos para decisão
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de VERONICA DIAS CANDEIRO em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:58

Juntada de petição
21/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 21:44

Juntada de petição
27/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
03/09/2024 20:14

Juntada de petição
21/08/2024 12:04

Juntada de petição
21/08/2024 05:34

Decorrido prazo de VERONICA DIAS CANDEIRO em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:58

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 14:47

Juntada de ato ordinatório
15/04/2024 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/04/2024 12:19

Realizado Cálculo de Liquidação
03/03/2023 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:45

Outras Decisões
24/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:22

Decorrido prazo de VERONICA DIAS CANDEIRO em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:21

Decorrido prazo de VERONICA DIAS CANDEIRO em 24/10/2022 23:59.
23/10/2022 02:50

Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023034-26.2015.8.10.0001 AUTOR: VERONICA DIAS CANDEIRO e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Inicialmente defiro o pedido de ID nº 53483422, quanto a guarda dos documentos originais juntados pela parte exequente.

Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
13/10/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 17:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
18/10/2021 10:14

Conclusos para despacho
07/10/2021 17:50

Juntada de petição
30/09/2021 11:00

Decorrido prazo de VERONICA DIAS CANDEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 11:00

Decorrido prazo de VERONICA DIAS CANDEIRO em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 15:40

Juntada de petição
26/09/2021 01:29

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023034-26.2015.8.10.0001 REQUERENTE: VERONICA DIAS CANDEIRO e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria.
20/09/2021 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 23:40

Juntada de Certidão
30/05/2021 15:37

Recebidos os autos
30/05/2021 15:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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