18/04/2023 17:12

Decorrido prazo de VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:12

Decorrido prazo de ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO em 09/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:11

Decorrido prazo de JOEL SILVA DA CONCEICAO em 09/02/2023 23:59.
27/03/2023 08:11

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 10:22

Transitado em Julgado em 09/02/2023
14/01/2023 21:09

Publicado Intimação em 16/12/2022.
14/01/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812634-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS - MA20101, ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO - MA20046 EXECUTADO: JOEL SILVA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOEL SILVA DA CONCEICAO - MA15854 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em face de JOAO BATISTA COSTA MORAES E MARIA DAS DORES DE CASTRO MORAES, ambos devidamente qualificados nos autos.

Da análise dos autos distribuídos por dependência (Embargos à Execução de nº 0822700-12.2022.8.10.0001), infere-se que as partes, antes de proferida sentença com julgamento do mérito, pactuaram livremente para a composição amigável do litígio objeto da ação.

Diante da sentença de homologação do acordo proferida nos autos do processo 0822700-12.2022.8.10.0001, declaro extinta a execução, na forma prevista no art. 924, inciso II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015).

Custas ex vi legis.

Isento de honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

São Luís (MA), 13 de dezembro de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
14/12/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2022 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2022 14:27

Conclusos para decisão
13/07/2022 10:17

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812634-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS - MA20101, ERICA NUNES BARBOSA BRANDAO - MA20046 EXECUTADO: JOEL SILVA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOEL SILVA DA CONCEICAO - MA15854 DECISÃO Considerando a pendência da análise dos embargos à execução n. 0822700-12.2022.8.10.0001, suspenda-se a tramitação do presente feito, assim permanecendo até ulterior deliberação, ou até que sobrevenha o julgamento daqueles embargos.

São Luís, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
08/07/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 15:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822700-12.2022.8.10.0001
07/07/2022 10:53

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:53

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:43

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:34

Decorrido prazo de JOEL SILVA DA CONCEICAO em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 16:55

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2022 22:41

Outras Decisões
11/01/2022 08:36

Conclusos para decisão
11/01/2022 08:36

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:38

Juntada de impugnação aos embargos
09/12/2021 22:08

Juntada de petição
21/11/2021 04:53

Juntada de petição
21/11/2021 04:42

Juntada de petição
28/10/2021 10:03

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2021 08:53

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 10:25

Decorrido prazo de CAROLINA DE ALBUQUERQUE LEDA CARVALHO em 14/10/2021 23:59.
12/10/2021 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
25/09/2021 09:24

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
24/09/2021 17:14

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812634-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 5* ETAPA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAROLINA DE ALBUQUERQUE LEDA CARVALHO - MA18553 EXECUTADO: JOEL SILVA DA CONCEICAO DESPACHO Muito embora baste para pleitear o direito constitucional à assistência judiciária gratuita a mera declaração da parte de que não pode arcar com as custas e honorários do processo sem prejuízo de seu sustento, tal prerrogativa não se estende às pessoas jurídicas, que devem comprovar a alegada hipossuficiência, para poderem usufruir de tal benefício (STJ, REsp 431239/MG).

Ressalte-se, por oportuno, que o novo Código de Processo Civil estabelece que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural” (CPC, art. 99, § 3º), corroborando a necessidade de a pessoa jurídica e os entes despersonalizados comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Nesses termos, intime-se o exequente para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada incapacidade financeira para antecipar as custas do processo e assim se submeter ao ônus de eventual sucumbência, sob pena de indeferimento do pedido de processamento da causa sob os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 16 de setembro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
17/09/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:40

Conclusos para despacho
07/04/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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