TJMA - 0043257-97.2015.8.10.0001

17/03/2022 15:16

Baixa Definitiva

17/03/2022 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/03/2022 15:15

Juntada de termo

17/03/2022 15:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/10/2021 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/10/2021 14:57

Juntada de Certidão

19/10/2021 09:11

Juntada de Certidão

19/10/2021 09:08

Juntada de Certidão

14/10/2021 08:22

Juntada de Certidão

14/10/2021 01:07

Decorrido prazo de EMANOEL RIBEIRO DE BRITO FILHO em 13/10/2021 23:59.

20/09/2021 01:03

Publicado Intimação em 20/09/2021.

18/09/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021 00:00

Intimação

16/09/2021 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021 18:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

25/08/2021 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2021.

25/08/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

23/08/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021 08:45

Recurso Especial não admitido

17/08/2021 10:26

Conclusos para decisão

17/08/2021 10:26

Juntada de termo

17/08/2021 02:03

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES LUSTOSA BRITO em 16/08/2021 23:59.

05/08/2021 11:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021 11:57

Decorrido prazo de CRISTIANE GOMES LUSTOSA BRITO em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021 11:57

Decorrido prazo de EMANOEL RIBEIRO DE BRITO FILHO em 19/07/2021 23:59.

04/08/2021 09:46

Publicado Intimação em 22/07/2021.

04/08/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

20/07/2021 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021 07:24

Juntada de Certidão

20/07/2021 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/07/2021 07:14

Juntada de Certidão

19/07/2021 18:41

Juntada de recurso especial (213)

25/06/2021 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 25/06/2021.

24/06/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

23/06/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021 19:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

21/06/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2021 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2021 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2021 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 22/04/2021 23:59:59.

07/04/2021 17:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/04/2021 17:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/04/2021 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2021 11:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/03/2021 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2021.

26/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

24/03/2021 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021 10:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

22/03/2021 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado

16/03/2021 10:59

Juntada de petição

15/03/2021 08:28

Incluído em pauta para 15/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

20/02/2021 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2021 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2021 11:55

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2020 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020 22:40

Recebidos os autos

30/11/2020 22:40

Conclusos para despacho

30/11/2020 22:40

Distribuído por sorteio