TJMA - 0010787-42.2017.8.10.0001

06/02/2023 08:07

Baixa Definitiva

06/02/2023 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/02/2023 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/01/2023 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2023 23:59.

11/11/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022 19:40

Decorrido prazo de EDVAN RIBEIRO LOPES FILHO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 19:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

01/11/2022 13:01

Juntada de parecer

25/10/2022 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2022.

25/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

21/10/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022 09:53

Conhecido o recurso de EDVAN RIBEIRO LOPES FILHO (APELANTE) e não-provido

13/10/2022 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 16:13

Juntada de parecer do ministério público

03/10/2022 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

16/09/2022 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 10:36

Conclusos para despacho do revisor

15/09/2022 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

13/05/2022 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022 14:56

Juntada de parecer do ministério público

07/05/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 00:45

Decorrido prazo de EDVAN RIBEIRO LOPES FILHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 00:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LIMA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

26/04/2022 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

22/04/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 15:18

Recebidos os autos

07/03/2022 15:18

Conclusos para despacho

07/03/2022 15:18

Distribuído por sorteio