23/09/2025 00:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:12

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 16:12

Juntada de petição
12/09/2025 10:18

Juntada de petição
11/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:36

Conclusos para despacho
10/09/2025 16:11

Juntada de petição
10/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
07/09/2025 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:11

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:09

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:07

Juntada de petição
04/08/2025 16:26

Juntada de petição
22/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:36

Juntada de petição
07/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 21:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803159-88.2025.8.10.0000
09/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:39

Juntada de petição
15/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DAMASCENO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:08

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.
18/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:19

Juntada de petição
14/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:08

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:47

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DAMASCENO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:47

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 18:49

Outras Decisões
26/09/2024 10:41

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:41

Juntada de petição
21/08/2024 05:28

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 05:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:23

Juntada de petição
06/08/2024 06:46

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
03/08/2024 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 02:07

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DAMASCENO em 08/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 11:04

Conclusos para despacho
29/04/2024 23:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 22:12

Juntada de petição
17/04/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:42

Juntada de petição
08/02/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:12

Conclusos para decisão
06/02/2024 20:25

Juntada de petição
31/01/2024 06:23

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:48

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís
24/10/2023 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/10/2023 09:06

Conciliação infrutífera
23/10/2023 00:03

Recebidos os autos.
23/10/2023 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
20/10/2023 12:28

Juntada de protocolo
01/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 05:04

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801316-03.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DAMASCENO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DAMASCENO - MA 10010-A EXECUTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA 13871-A D E S P A C H O Considerando a petição de ID 98001753, determino que os autos sejam remetidos ao CEJUSC para nova designação de audiência de conciliação.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 23/10/2023 10:00 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890
30/08/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/08/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:24

Juntada de petição
27/07/2023 17:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís
27/07/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 17:15, Central de Videoconferência.
27/07/2023 17:23

Conciliação infrutífera
27/07/2023 14:49

Juntada de petição
25/07/2023 12:49

Recebidos os autos.
25/07/2023 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
25/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801316-03.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DAMASCENO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DAMASCENO OAB/MA 10010-A EXECUTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 27/07/2023 Hora: 17:15 .

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3 USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234 Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).

Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria.

DESPACHO Antes de proceder ao trâmite da impugnação, considerando a possibilidade deste Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição da lide, a teor do que dispõe o art 139, inc.

V, do CPC, bem como a pedido do próprio Centro de Conciliação, para fins de mutirão conciliatório, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, para realização da respectiva audiência de conciliação.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e penalizado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, do CPC/2015).

Cumpra-se e intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
24/07/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível de São Luís
24/07/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 16:24

Juntada de ato ordinatório
24/07/2023 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 17:15, Central de Videoconferência.
22/07/2023 17:50

Recebidos os autos.
22/07/2023 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
22/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:21

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:27

Juntada de contrarrazões
29/06/2023 09:43

Juntada de petição
07/06/2023 00:49

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801316-03.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DAMASCENO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DAMASCENO - OAB/MA 10010-A EXECUTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ R$ 676.700,78 (seiscentos e setenta e seis mil e setecentos reais e setenta e oito centavos.

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Por oportuno, destaco que em caso de impugnação, deverá o executado realizar o recolhimento das custas processuais em conformidade com a Lei Estadual nº 9.109/2009.

Em hipótese de o devedor requerer o efeito suspensivo da execução, retornem-se os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (respondendo, nos termos da Portaria-CGJ n.º 2339, de 23.05.2023)
05/06/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2023 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:18

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:53

Juntada de petição
27/04/2023 08:13

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/03/2023 23:59.
15/04/2023 10:28

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
28/02/2023 16:39

Realizado cálculo de custas
24/01/2023 19:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2023 19:55

Juntada de ato ordinatório
24/01/2023 19:54

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:32

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DAMASCENO em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 12:32

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DAMASCENO em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 09:19

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:56

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 11:26

Recebidos os autos
06/10/2022 11:26

Juntada de despacho
10/11/2021 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/11/2021 09:22

Juntada de Certidão
14/10/2021 02:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/10/2021 23:59.
25/09/2021 04:33

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:30

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/08/2021 23:59.
18/08/2021 21:13

Juntada de apelação cível
28/07/2021 08:22

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2020 12:44

Conclusos para decisão
19/11/2020 08:10

Juntada de Certidão
30/10/2020 03:12

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 07:27

Publicado Intimação em 21/10/2020.
22/10/2020 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 12:19

Juntada de Ato ordinatório
14/10/2020 05:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 16:30

Juntada de embargos de declaração
21/09/2020 01:58

Publicado Intimação em 21/09/2020.
19/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2020 11:13

Conclusos para julgamento
02/09/2020 17:26

Juntada de Certidão
25/07/2020 02:58

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 08:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAMASCENO em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:36

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 01/06/2020 23:59:59.
25/03/2020 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2020 14:45

Conclusos para decisão
19/03/2020 14:45

Juntada de Certidão
10/03/2020 14:50

Juntada de termo
13/09/2018 18:59

Juntada de petição
09/08/2017 16:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 11:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 11:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2017 11:16

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/03/2017 23:59:59.
14/02/2017 13:29

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2016 12:41

Juntada de termo
27/07/2016 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DAMASCENO em 26/07/2016 23:59:59.
23/06/2016 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica
23/06/2016 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2016 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2016 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2016 19:30

Conclusos para decisão
17/01/2016 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2016

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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