18/06/2025 00:35

Decorrido prazo de CARMELUCE RIBEIRO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:37

Publicado Intimação em 23/05/2025.
27/05/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 19:24

Juntada de petição
21/05/2025 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 09:50

Homologada a Transação
12/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
01/01/2025 22:33

Juntada de petição
12/12/2024 17:51

Juntada de petição
11/12/2024 10:43

Decorrido prazo de ALDENORA MARQUES CANTANHEDE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:43

Decorrido prazo de ALDENORA MARQUES CANTANHEDE em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:49

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/10/2024 13:38

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:54

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/08/2023 11:16

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:28

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:28

Juntada de Certidão
21/11/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:11

Juntada de petição
22/09/2022 08:28

Conclusos para despacho
13/09/2022 23:50

Juntada de petição
24/08/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:25

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:24

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:22

Apensado ao processo 0035944-22.2014.8.10.0001
27/06/2022 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
09/02/2022 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:38

Conclusos para despacho
07/10/2021 12:04

Juntada de petição
29/09/2021 11:21

Juntada de petição
29/09/2021 06:54

Decorrido prazo de ALDENORA MARQUES CANTANHEDE em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:56

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053963-42.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ALDENORA MARQUES CANTANHEDE, ANALIA MARIA ALVES DE MENESES VERAS, CANDIDO ALBERTO BEZERRA DA SILVA, CARMELUCE RIBEIRO DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES FERREIRA CARDOSO, CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA OLIVEIRA, LUNA DE ARAUJO DA SILVA, MARIA DILCE AZEVEDO VIANA, MARIA JOAQUINA DA SILVA AZEVEDO, MARIA MONES FERREIRA DA SILVA, MARIA RITA DE ABREU, ROSILDA ROSA DOS SANTOS, VANDA MARIA PAIVA GONÇALVES, VANIA MARIA MARTINS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
17/09/2021 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 15:16

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:34

Recebidos os autos
30/06/2021 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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