19/05/2022 09:28

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 09:27

Transitado em Julgado em 25/01/2022
18/02/2022 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA COSTA em 25/01/2022 23:59.
18/02/2022 23:12

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/01/2022 23:59.
30/11/2021 04:06

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
30/11/2021 04:06

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 08:54

Julgado improcedente o pedido
20/10/2021 12:58

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:58

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA COSTA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA COSTA em 13/10/2021 23:59.
25/09/2021 02:19

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0800156-73.2018.8.10.0032 Autor: Antônio Vieira da Costa Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus.

Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”.

Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos.

Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por ora, ao tempo em que determino citação da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC..

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo.

Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo.

Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede noutra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE).

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Coelho Neto/MA, 12 de maio de 2021. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
16/09/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 14:12

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2021 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA COSTA em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:18

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA COSTA em 09/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 10:40

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2021 00:09

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:10

Conclusos para despacho
16/05/2019 08:58

Juntada de petição
13/04/2018 00:05

Publicado Intimação em 13/04/2018.
13/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2018.
13/03/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2018 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018 16:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
16/02/2018 09:31

Conclusos para despacho
07/02/2018 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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