TJMA - 0051759-93.2013.8.10.0001

18/07/2025 12:20

Baixa Definitiva

18/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2025 12:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FELIPE SILVA CORREA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA STELLA CARVALHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA CREUSA OLIVEIRA COSTA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de LILIANE MENDES LIMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS PINTO BARROS em 17/07/2025 23:59.

26/06/2025 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2025.

26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

04/04/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 12:35

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2023 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.

10/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 06:25

Recebidos os autos

27/05/2022 06:25

Conclusos para despacho

27/05/2022 06:25

Distribuído por sorteio