22/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ALAN DA SILVA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:22

Juntada de petição
20/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:56

em cooperação judiciária
13/12/2024 18:28

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:06

Juntada de petição
24/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:44

em cooperação judiciária
08/11/2024 21:49

Decorrido prazo de DANIELA NORONHA PEREIRA DOS SANTOS PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:42

Juntada de petição
08/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 23:43

Decorrido prazo de DANIELA NORONHA PEREIRA DOS SANTOS PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
30/01/2024 11:39

Juntada de petição
12/01/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 11:51

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:01

Juntada de petição
30/10/2023 13:30

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ALAN DA SILVA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:20

Juntada de petição
10/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
06/10/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:34

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2023 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ALAN DA SILVA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:44

Juntada de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 09:08

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:06

Transitado em Julgado em 27/04/2023
09/05/2023 09:38

Juntada de petição
28/04/2023 00:28

Decorrido prazo de ALAN DA SILVA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:28

Decorrido prazo de MARCELLO FRAZAO PEREIRA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:28

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:12

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
29/12/2022 12:54

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
09/12/2022 08:36

Juntada de embargos de declaração
01/12/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
06/04/2022 10:28

Conclusos para decisão
01/04/2022 12:30

Juntada de embargos de declaração
30/03/2022 01:26

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 10:00

Julgado procedente o pedido
17/03/2022 09:16

Conclusos para decisão
16/03/2022 22:30

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
26/01/2022 10:21

Juntada de Certidão
24/01/2022 09:32

Juntada de petição
08/10/2021 13:47

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2021 09:31

Juntada de petição
25/09/2021 01:25

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 09:35

Juntada de Certidão
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824127-78.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - OAB DF29801 REU: MARCELLO FRAZAO PEREIRA DESPACHO

Vistos.

Na conformidade dos artigos 236, §3 e 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação, mediante videoconferência, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum.

CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação por meio digital, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público.

Cientifique-se a parte Ré de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor - CPC, art. 344).

Intime-se o Autor , por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Cumpra-se.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 26/01/2022 09:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1.

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.
16/09/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:33

Audiência Processual por videoconferência designada para 26/01/2022 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/09/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:11

Conclusos para despacho
29/07/2021 12:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2021 09:53

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
28/06/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:16

Conclusos para despacho
15/06/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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