STJ - 0814406-42.2020.8.10.0000

24/10/2023 06:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2023 06:52

Transitado em Julgado em 19/10/2023

21/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 336367/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336367 - AgInt no REsp 2032167 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00336367/2023 - AgInt no REsp 2032167/MA

03/07/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336367/2023 - AgInt no REsp 2032167/MA

08/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/05/2023 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420724/2023

08/05/2023 13:22

Protocolizada Petição 420724/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 336367/2023 -

14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336367/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

13/04/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 336367/2023

13/04/2023 18:26

Protocolizada Petição 336367/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

03/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 15:30

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIZ DA SILVA NETO e provido

13/12/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2027312 (2022/0292789-9)

12/12/2022 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/10/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

12/10/2022 13:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 930054/2022

12/10/2022 13:45

Protocolizada Petição 930054/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/10/2022

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203219078. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO