16/07/2024 07:30

Baixa Definitiva
16/07/2024 07:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/07/2024 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ERONDINA MONROE SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:52

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:52

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 04/06/2024.
04/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 21:50

Juntada de petição
03/06/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2024 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 10:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:16

Juntada de parecer do ministério público
12/05/2024 21:41

Juntada de petição
02/05/2024 21:22

Conclusos para julgamento
02/05/2024 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 12:18

Recebidos os autos
26/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 13:10

Determinada a redistribuição dos autos
10/07/2023 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2023 12:55

Juntada de parecer do ministério público
24/05/2023 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:16

Recebidos os autos
12/04/2023 14:16

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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