15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 11:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de
26/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:00

Juntada de petição
28/03/2025 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:04

Juntada de petição
14/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/10/2024 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 12:09

Juntada de petição
20/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:31

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 07:30

Recebidos os autos
16/07/2024 07:30

Juntada de despacho
12/04/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 18:18

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/11/2022 23:59.
27/11/2022 03:34

Publicado Intimação em 09/11/2022.
27/11/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
20/11/2022 14:33

Juntada de petição
07/11/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 17:42

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
10/07/2022 22:04

Juntada de volume
28/04/2022 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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