25/07/2023 13:52

Baixa Definitiva
25/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2023 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/07/2023 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de BELCHIOR DA CONCEICAO CARVALHO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de LAIS CARVALHO SILVA em 26/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:28

Juntada de parecer do ministério público
09/06/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.
08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:56

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*17-39 (APELANTE) e não-provido
06/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 11:25

Conclusos para julgamento
19/05/2023 11:25

Conclusos para julgamento
19/05/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 14:13

Juntada de parecer do ministério público
11/05/2023 19:47

Recebidos os autos
11/05/2023 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/05/2023 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
11/05/2023 19:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2023 19:46

Recebidos os autos
11/05/2023 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/05/2023 19:46

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2023 09:25

Conclusos para despacho do revisor
09/05/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
05/05/2023 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2023 09:01

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.
14/04/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2023 11:28

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:16

Recebidos os autos
15/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
15/03/2023 11:16

Distribuído por sorteio
16/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo: 0000382-23.2018.8.10.0029 Ação: [Grave] Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO Réu: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA Advogados: Dr. MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA OAB/PI 16.422 e Dr.

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA OAB/MA 3.551 FINALIDADE: Intimação do advogado do acusado Dr. MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA OAB/PI 16.422 e Dr.

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA OAB/MA 3.551, para ciência do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo acima identificado, a seguir transcrita: " DECISÃO

Vistos. Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos, por ser tempestivo e satisfazer os demais requisitos legais.Dê-se vistas à Defesa e, após, ao Ministério Público para que apresentem suas razões no prazo legal. Em seguida, remetam-se ao E.

TJMA. Caxias/MA, data do sistema. EDMILSON DA COSTA FORTES LIMAJuiz Titular da 2ª Vara Criminal de Caxias".

Para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente mandado de ordem do Juiz de Direito EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA, Titular da Segunda Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.

Eu, SERGIO OLIVEIRA ENNES FONSECA, Servidor do Judiciário, digitei.

Sérgio Oliveira Ennes Fonseca AuxiliarJudiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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