15/04/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:42

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES NUNES em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:03

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:58

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:33

Recebidos os autos
14/11/2023 17:33

Juntada de intimação de pauta
26/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/03/2023 23:59.
18/04/2023 23:08

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES NUNES em 22/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:24

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
13/02/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 10:58

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:27

Juntada de apelação
26/01/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 12:08

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 07:25

Conclusos para julgamento
23/09/2022 17:38

Juntada de petição
19/08/2022 10:18

Juntada de petição
15/08/2022 00:48

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 15:21

Conclusos para despacho
05/10/2021 15:20

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 14:02

Decorrido prazo de ARNALDO VIEIRA SOUSA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:27

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026435-67.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCINETE ALVES NUNES, JOSE MAURICIO DIAS BEZERRA, FABRICIO DE OLIVEIRA REIS, GERALDO DE MAGELA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
15/09/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 11:31

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:29

Recebidos os autos
23/04/2021 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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