TJMA - 0836523-24.2020.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE RIBAMAR SOARES

CPF *26.***.*56-04

Advogados

CAMILA MELO RIBEIRO

OAB: 9744/MA

CPF *72.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP

CNPJ: 03.650.060/0001-48

SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA.

CNPJ: 12.097.762/0001-37

Advogados

WEBERTH RAIOL MONROE

CPF *08.***.*55-05

FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA

CPF *67.***.*06-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/11/2023 21:01

    Juntada de contrarrazões

  • 17/10/2023 01:41

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 13/10/2023 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/10/2023 15:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/10/2023 17:40

    Decorrido prazo de CAMILA MELO RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:19

    Decorrido prazo de CAMILA MELO RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 20:18

    Juntada de apelação

  • 03/10/2023 15:21

    Juntada de apelação

  • 13/09/2023 01:17

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 08:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 14:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/04/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 17:39

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 15:55

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 20:29

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 01/03/2023 09:22

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 17:03

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 17:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2023 17:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2023 17:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/01/2023 03:39

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 28/01/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 12/01/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2023 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2023 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2023 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2023 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 29/11/2022 16:36

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 23:44

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 14:52

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 09:49

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 01:35

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 19/09/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 18:44

    Decorrido prazo de SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA. em 01/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 17:47

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 11/07/2022 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 17:07

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 10:26

    Juntada de termo

  • 06/06/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 16:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/05/2022 16:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/05/2022 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 17/05/2022 11:46

    Juntada de termo

  • 03/05/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 05:30

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/03/2022 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/03/2022 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/03/2022 09:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 25/03/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 14:04

    Outras Decisões

  • 23/09/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:47

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 11:33

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0836523-24.2020.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: JOSÉ DE RIBAMAR SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILA MELO RIBEIRO - OAB/MA 9744 RÉU: SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA., EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA - OAB/MA 4950 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

    Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC.

    São Luís - MA, data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.  

  • 16/09/2021 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 08:53

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 11:37

    Juntada de réplica à contestação

  • 03/08/2021 13:59

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 14:35

    Juntada de petição

  • 05/07/2021 10:16

    Juntada de contestação

  • 16/06/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 09:55

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 16/06/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 09:54

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/06/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

  • 16/06/2021 09:54

    Conciliação infrutífera

  • 16/06/2021 00:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 14/06/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 18:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/04/2021 16:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/02/2021 05:50

    Decorrido prazo de CAMILA MELO RIBEIRO em 18/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 23:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 23:08

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 00:11

    Publicado Intimação em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

  • 09/02/2021 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 09:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2021 09:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 08:59

    Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 08/02/2021 12:28

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 03:36

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 03/02/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 01/02/2021 19:04

    Juntada de petição

  • 22/01/2021 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/12/2020 02:53

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SOARES em 18/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 09:13

    Juntada de petição

  • 26/11/2020 00:34

    Publicado Intimação em 26/11/2020.

  • 26/11/2020 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

  • 24/11/2020 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2020 18:54

    Declarada incompetência

  • 13/11/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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