TJMA - 0804768-25.2021.8.10.0040

30/11/2023 17:00

Baixa Definitiva

30/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023 17:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023 18:31

Juntada de petição

13/10/2023 23:30

Juntada de petição

10/10/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 09:26

Juntada de Certidão

19/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/09/2023 23:59.

05/09/2023 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 09:27

Juntada de petição

01/09/2023 13:27

Conclusos para julgamento

01/09/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 14:21

Recebidos os autos

28/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/08/2023 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2023 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023 10:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/07/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 00:03

Publicado Ementa em 14/07/2023.

14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023 22:43

Juntada de petição

12/07/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos

07/07/2023 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023 10:33

Juntada de Certidão

05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/07/2023 23:59.

28/06/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023 09:37

Juntada de petição

18/06/2023 19:50

Conclusos para julgamento

18/06/2023 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 09:44

Recebidos os autos

14/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/06/2023 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2023 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/04/2023 23:59.

19/04/2023 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/04/2023 23:59.

27/03/2023 10:54

Juntada de petição

27/03/2023 00:40

Publicado Despacho em 27/03/2023.

25/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023 06:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/03/2023 23:59.

14/12/2022 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2022 09:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/12/2022 04:34

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 14:50

Conhecido o recurso de LUZIA SHIRLEY DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *93.***.*87-15 (REQUERENTE) e provido

05/12/2022 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 11:39

Juntada de Certidão

29/11/2022 15:03

Juntada de parecer do ministério público

26/11/2022 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/11/2022 23:59.

21/11/2022 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2022 18:46

Juntada de petição

09/11/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2022 14:37

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 15:05

Recebidos os autos

07/07/2022 15:05

Conclusos para despacho

07/07/2022 15:05

Distribuído por sorteio