03/08/2022 10:07

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 09:09

Recebidos os autos
01/08/2022 09:09

Juntada de despacho
05/11/2021 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/11/2021 23:59.
05/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/11/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 15:13

Conclusos para decisão
28/10/2021 16:23

Juntada de contrarrazões
11/10/2021 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/10/2021 23:59.
11/10/2021 10:54

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 08/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:55

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802553-60.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALDENORA MATOS SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/10/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2021 15:31

Juntada de Certidão
24/09/2021 04:06

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
24/09/2021 04:06

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
21/09/2021 14:43

Juntada de apelação cível
16/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802553-60.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALDENORA MATOS SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/09/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:44

Julgado improcedente o pedido
11/09/2021 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 13:33

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 11:52

Conclusos para julgamento
10/09/2021 13:51

Juntada de petição
31/08/2021 14:09

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 14:09

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2021 13:15

Juntada de protocolo
20/08/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 15:13

Conclusos para despacho
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 26/07/2021 23:59.
31/07/2021 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 13:20

Juntada de protocolo
29/07/2021 09:23

Juntada de contestação
07/07/2021 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 10:38

Conclusos para despacho
29/06/2021 19:51

Juntada de protocolo
23/06/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 12:01

Conclusos para decisão
22/06/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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