10/02/2022 08:27

Arquivado Definitivamente
10/02/2022 08:27

Transitado em Julgado em 13/12/2021
13/12/2021 18:55

Decorrido prazo de THATIANA TELLES BARROS DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 18:55

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 10/12/2021 23:59.
19/11/2021 07:48

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811189-51.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL ZURICH Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892 EXECUTADO: THATIANA TELLES BARROS DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, em que CONDOMÍNIO DO EDIFICO RESIDENCIAL ZURICH litiga contra THATIANA TELLES BARROS DE OLIVEIRA, na qual formula-se pedido de homologação de acordo, realizado entre as partes, conforme petição registrada sob o ID Num.54220188.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes litigantes e seu efetivo cumprimento, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

GISELE RIBEIRO RONDON Juíza Auxiliar respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís
16/11/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:55

Homologada a Transação
05/11/2021 12:36

Conclusos para julgamento
05/11/2021 12:34

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:05

Decorrido prazo de THATIANA TELLES BARROS DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
08/10/2021 18:53

Juntada de petição
27/09/2021 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 08:41

Juntada de diligência
24/09/2021 15:23

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811189-51.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL ZURICH Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892 EXECUTADO: THATIANA TELLES BARROS DE OLIVEIRA DESPACHO Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL ZURICH litiga contra THATIANA TELLES BARROS DE OLIVEIRA, na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s).

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE EXEQUENTE.

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para pagamento da quantia de R$ 43.874,86 CITE(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida.

INTIME(M)-SE o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916.

Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC - cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
14/09/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:04

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 12:23

Conclusos para despacho
05/07/2021 12:21

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:50

Decorrido prazo de EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 16:45

Juntada de petição
06/05/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 09:18

Conclusos para despacho
25/03/2021 18:21

Juntada de petição
25/03/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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