TJMA - 0025954-70.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 14:35
Arquivado Definitivamente
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21/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
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04/05/2022 09:56
Julgado improcedente o pedido
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07/10/2021 09:58
Conclusos para despacho
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07/10/2021 09:57
Juntada de Certidão
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25/09/2021 18:01
Decorrido prazo de NORA LUCIA CUNHA CAMARA BORGES em 24/09/2021 23:59.
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24/09/2021 03:36
Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
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24/09/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0025954-70.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: NORA LUCIA CUNHA CAMARA BORGES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário -
15/09/2021 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2021 09:33
Juntada de petição
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02/08/2021 07:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2021 12:11
Juntada de Certidão
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30/04/2021 13:22
Recebidos os autos
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30/04/2021 13:22
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2015
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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