TJMA - 0841364-04.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão
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16/01/2025 15:53
Juntada de malote digital
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26/06/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2024 23:59.
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19/06/2024 01:35
Decorrido prazo de CELSO DA SILVA FONTINELLE em 18/06/2024 23:59.
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21/03/2024 10:15
Publicado Intimação em 18/03/2024.
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17/03/2024 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2024 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 14:21
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814680-35.2022.8.10.0000
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29/08/2023 13:26
Juntada de termo
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28/10/2022 09:08
Conclusos para despacho
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27/10/2022 15:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/09/2022 23:59.
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08/08/2022 20:48
Decorrido prazo de CELSO DA SILVA FONTINELLE em 05/08/2022 23:59.
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22/07/2022 11:03
Juntada de petição
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16/07/2022 04:47
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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16/07/2022 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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12/07/2022 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2022 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 11:33
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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06/10/2021 06:40
Conclusos para decisão
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05/10/2021 08:44
Juntada de petição
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24/09/2021 15:21
Decorrido prazo de CELSO DA SILVA FONTINELLE em 23/09/2021 23:59.
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23/09/2021 22:07
Publicado Intimação em 16/09/2021.
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23/09/2021 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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21/09/2021 20:08
Juntada de petição
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15/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0841364-04.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CELSO DA SILVA FONTINELLE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimem-se as partes para que, em cinco dias, se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.
Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.
São Luís, data do sistema.
Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
14/09/2021 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2021 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2021 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 14:44
Conclusos para decisão
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08/06/2021 09:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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08/06/2021 09:55
Realizado Cálculo de Liquidação
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22/06/2020 14:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/06/2020 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2020 12:16
Conclusos para despacho
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24/05/2020 02:39
Decorrido prazo de CELSO DA SILVA FONTINELLE em 18/05/2020 23:59:59.
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24/05/2020 02:39
Decorrido prazo de CELSO DA SILVA FONTINELLE em 18/05/2020 23:59:59.
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14/05/2020 23:00
Juntada de petição
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10/05/2020 18:53
Juntada de petição
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17/04/2020 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 14:15
Conclusos para despacho
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03/12/2019 16:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/12/2019 16:58
Juntada de Certidão
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13/05/2019 17:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/05/2019 00:46
Decorrido prazo de CELSO DA SILVA FONTINELLE em 08/05/2019 23:59:59.
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08/04/2019 16:52
Juntada de Petição de petição
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21/03/2019 00:18
Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2019.
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21/03/2019 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/03/2019 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2019 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2018 18:02
Conclusos para despacho
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13/12/2018 20:24
Juntada de petição
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26/11/2018 08:35
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2018.
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21/11/2018 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/11/2018 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2018 09:31
Juntada de Ato ordinatório
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26/10/2018 16:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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26/10/2018 16:07
Juntada de Certidão
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18/06/2018 15:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/05/2018 09:16
Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 25/05/2018 23:59:59.
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14/05/2018 17:04
Juntada de Petição de petição
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04/05/2018 00:14
Publicado Intimação em 04/05/2018.
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04/05/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/05/2018 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2018 17:12
Juntada de Certidão
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01/12/2017 13:58
Juntada de Petição de petição
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27/11/2017 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/11/2017 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2017 11:44
Conclusos para despacho
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15/07/2016 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2016
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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