27/01/2022 13:20

Arquivado Definitivamente
27/01/2022 13:19

Transitado em Julgado em 27/10/2021
23/09/2021 09:37

Juntada de protocolo
23/09/2021 09:35

Juntada de protocolo
23/09/2021 01:46

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0811672-66.2018.8.10.0040 Classe CNJ: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente(s): ALEXANDRE ALMEIDA SOUSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA, CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

ALEXANDRE ALMEIDA SOUSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos e decorrido o prazo para pagamento, houve o pagamento do respectivo crédito.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
13/09/2021 18:48

Juntada de petição
13/09/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2021 12:40

Conclusos para julgamento
12/08/2021 12:40

Juntada de termo
16/12/2020 12:56

Juntada de protocolo
15/12/2020 17:10

Juntada de Alvará
15/12/2020 15:52

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 09:42

Conclusos para decisão
30/11/2020 17:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/11/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 10:51

Conclusos para despacho
25/11/2020 10:51

Juntada de Certidão
24/09/2020 15:17

Juntada de petição
24/09/2020 15:15

Juntada de petição
24/09/2020 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 08:56

Juntada de requisição de pequeno valor
23/09/2020 08:55

Juntada de requisição de pequeno valor
04/09/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 10:47

Conclusos para decisão
21/07/2020 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
21/07/2020 18:01

Conta Atualizada
14/07/2020 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 13:57

Conclusos para decisão
04/04/2019 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
04/04/2019 09:54

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2019 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 00:40

Publicado Intimação em 26/03/2019.
26/03/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2019 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 15:56

Conclusos para despacho
15/03/2019 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
15/03/2019 16:38

Juntada de pendência de cálculo
12/03/2019 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 15:51

Conclusos para despacho
01/11/2018 15:58

Juntada de petição
22/10/2018 00:11

Publicado Intimação em 22/10/2018.
20/10/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 10:14

Conclusos para despacho
12/09/2018 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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