TJMA - 0000219-80.2015.8.10.0083

1ª instância - Vara Unica de Cedral

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVANILDO TRINDADE DOS SANTOS

CPF *11.***.*40-26

Advogados

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS

OAB: 11195/MA

CPF *27.***.*60-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIONILSON SILVA SOARES

CPF *15.***.*87-59

BRUNNO PEREIRA DE SOUSA

CPF *99.***.*10-72

ANTONIO RIBEIRO

CPF *46.***.*69-49

NOVAL PEDRO MARTINS NETO

CPF *06.***.*28-67

DOVANYGTOM DOS SANTOS

CPF *06.***.*52-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 16:56

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 16:56

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 13:52

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2025 09:53

    Juntada de petição

  • 17/04/2025 17:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2025 17:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 08:25

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 08:25

    Juntada de intimação

  • 08/11/2024 15:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/11/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 15:44

    Juntada de contrarrazões

  • 29/10/2024 18:33

    Juntada de petição

  • 17/10/2024 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 15:57

    Juntada de despacho

  • 03/09/2024 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/09/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 13:17

    Juntada de petição

  • 09/07/2024 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2024 10:19

    Decorrido prazo de GIVANILDO TRINDADE DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 16:20

    Juntada de diligência

  • 17/04/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 16:20

    Juntada de diligência

  • 02/04/2024 16:22

    Juntada de apelação

  • 21/03/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 18:12

    Juntada de petição

  • 14/03/2024 12:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2024 17:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 17:35

    Juntada de apelação

  • 01/02/2024 01:20

    Decorrido prazo de ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS em 29/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 15:00

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 16:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 16:43

    Juntada de diligência

  • 26/01/2024 22:11

    Juntada de apelação

  • 20/12/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2023 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2022 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 23:06

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 13:58

    Decorrido prazo de ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS em 20/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:32

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 16/09/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0000219-80.2015.8.10.0083 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO  Parte Demandada: GIVANILDO TRINDADE DOS SANTOS  Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS - MA11195   (...)   DESPACHO:  “DEFIRO o pedido formulado pela acusação e pela defesa, e, por conseguinte, CONCEDO o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a iniciar pelo MP e, em seguida, à defesa do acusado para que apresentem as últimas alegações sob a forma de memoriais (art. 403, §3º, do CPP)”. (...) Glauce Ribeiro da Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Cedral/MA

  • 13/09/2021 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2021 19:42

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 16:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 17:06

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2021 08:30 Vara Única de Cedral .

  • 14/07/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 12:31

    Juntada de diligência

  • 12/07/2021 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 18:21

    Juntada de protocolo

  • 01/06/2021 22:49

    Juntada de petição

  • 31/05/2021 07:30

    Decorrido prazo de ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS em 24/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 18:15

    Decorrido prazo de GIVANILDO TRINDADE DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 14:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2021 20:52

    Juntada de Carta precatória

  • 21/05/2021 14:53

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 09:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2021 02:27

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 18:33

    Juntada de Carta precatória

  • 17/05/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 15/05/2021 11:27

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2021 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2021 17:59

    Audiência Instrução designada para 14/07/2021 08:30 Vara Única de Cedral.

  • 11/05/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 10:59

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 12:04

    Juntada de termo de declarações

  • 08/03/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 16:42

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 16:42

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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