TJMA - 0046016-05.2013.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 00:13
Decorrido prazo de CLEUDIOMAR ATAIDE DOURADO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 08:01
Juntada de petição
-
27/03/2025 00:23
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
22/03/2025 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 17:57
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 04:39
Decorrido prazo de CLEUDIOMAR ATAIDE DOURADO em 05/07/2024 23:59.
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01/08/2024 04:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.
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14/06/2024 02:26
Publicado Intimação em 14/06/2024.
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14/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 17:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2024 17:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2024 05:51
Decorrido prazo de CLEUDIOMAR ATAIDE DOURADO em 01/04/2024 23:59.
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27/03/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
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21/03/2024 12:15
Publicado Intimação em 20/03/2024.
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21/03/2024 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2024 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2024 23:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 03:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:05
Decorrido prazo de CLEUDIOMAR ATAIDE DOURADO em 11/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:05
Decorrido prazo de CLEUDIOMAR ATAIDE DOURADO em 11/11/2022 23:59.
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29/10/2022 14:58
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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29/10/2022 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 07:51
Juntada de termo
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05/04/2022 12:40
Conclusos para despacho
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16/03/2022 22:39
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 09/03/2022 23:59.
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25/02/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2022 09:54
Juntada de diligência
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26/01/2022 12:19
Expedição de Mandado.
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24/01/2022 07:26
Juntada de Mandado
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21/01/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 20:53
Conclusos para despacho
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16/03/2021 20:53
Juntada de Certidão
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23/02/2021 13:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59:59.
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16/02/2021 10:07
Juntada de petição
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11/02/2021 07:10
Decorrido prazo de CLEUDIOMAR ATAIDE DOURADO em 10/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 04:45
Publicado Intimação em 03/02/2021.
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05/02/2021 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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02/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0046016-05.2013.8.10.0001 AUTOR: CLEUDIOMAR ATAIDE DOURADO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA - MA9149 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
01/02/2021 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/01/2021 09:15
Juntada de Certidão
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07/12/2020 14:46
Recebidos os autos
-
07/12/2020 14:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2013
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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