TJMA - 0010210-93.2019.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 12:31
Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA
-
22/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 00:16
Decorrido prazo de DIEGO NILO BAIMA DA LUZ em 14/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 09:41
Juntada de diligência
-
09/04/2025 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 09:41
Juntada de diligência
-
25/03/2025 08:45
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 08:42
Juntada de Mandado
-
09/01/2025 10:06
Recebidos os autos
-
09/01/2025 10:06
Juntada de decisão
-
18/09/2024 07:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
18/09/2024 07:20
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:51
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:51
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 15/08/2024 23:59.
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09/08/2024 10:35
Juntada de contrarrazões
-
07/08/2024 00:21
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 07:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2024 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2024 13:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/07/2024 01:53
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:52
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:52
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:51
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:51
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:51
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:48
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:48
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:48
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:48
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:48
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:47
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:47
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:47
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:47
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:47
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:47
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:47
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 01/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:46
Decorrido prazo de SILVANA SANTOS RAMOS em 01/07/2024 23:59.
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05/07/2024 13:03
Juntada de apelação
-
01/07/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 12:47
Juntada de petição
-
24/06/2024 00:14
Publicado Intimação em 24/06/2024.
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24/06/2024 00:14
Publicado Sentença (expediente) em 24/06/2024.
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22/06/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2024 07:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2024 07:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 11:51
Juntada de petição
-
20/03/2024 16:01
Juntada de petição
-
18/03/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 11:32
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 11:22
Juntada de Certidão
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06/09/2023 01:06
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 04/09/2023 23:59.
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01/09/2023 02:54
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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01/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2023 07:43
Outras Decisões
-
17/07/2023 09:40
Juntada de petição
-
16/07/2023 06:38
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 10/07/2023 23:59.
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16/07/2023 06:38
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 11:45
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 11:45
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:34
Decorrido prazo de SUIRLANDERSON ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:34
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 10/07/2023 23:59.
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05/07/2023 00:36
Publicado Intimação em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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03/07/2023 10:46
Conclusos para decisão
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03/07/2023 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2023 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2023 10:34
Juntada de Certidão
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23/06/2023 21:22
Juntada de Certidão
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19/03/2023 04:41
Juntada de Certidão
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13/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
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23/08/2022 15:17
Juntada de Certidão
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17/08/2022 20:56
Juntada de volume
-
25/07/2022 18:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0010210-93.2019.8.10.0001 (4662019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: DIONILSON MENDES DOS SANTOS e ELESSANDRO MARCIO SANTOS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - 1ª VARA PROCESSO: 10210-93.2019.8.10.0001 (4662019) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
PARTE REQUERIDA: DIONILSON MENDES DOS SANTOS , ELESSANDRO MARCIO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 163, §4º do CPC c.c, o provimento nº001/2007 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimo o advogado, José Antônio Mendonça - OAB/MA 7.201, via DJe da Deliberação judicial: Defiro do pedido do Ministério Público e redesigno a presente audiência para o dia 01.02.2021, às 10:30 horas.
Presencialmente ou por acesso à sala de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1plum - login nome e senha tjma1234.
Cientes os presentes.
Intime-se a testemunha da acusação Julio Cesar Paixão Silva.
Quanto a testemunha de defesa Eumalan Marinho Rodrigues o acusado Elessandro se comprometeu-se a apresentá-la em banca, sendo que a ausência implicará em desistência.
Intime-se a Defensoria Pública para acompanhar o acusado DIONILSON MENDES DOS SANTOS.
Observação: informamos que o Fórum encontra-se aberto para atendimento presencial, sem necessidade de agendamento, das 8:00 às 13:00.
Paço do Lumiar/MA,8 de novembro de 2021 Tatiana Cristina Silva Lima Servidora Judicial 1ª Vara Resp: 138222 -
14/09/2021 00:00
Citação
AÇÃO PENAL N.º 10210-93.2019.8.10.0001 (466/2019) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 1º Acusado: DIONILSON MENDES DOS SANTOS Advogado: Dr.
SUIRLANDERSON ARAUJO OAB/MA 20.714 2º Acusado: ELESSANDRO MÁRCIO SANTOS.
Advogado: Dr.
JOSE ANTONIO MENDONÇA OAB/MA 7.201 E DR.
JOSE DO ROSÁRIO COSTA FRAZÃO OAB/MA 6.569 DE: Dr.
JOSE ANTONIO MENDONÇA OAB/MA 7.201 E DR.
JOSE DO ROSÁRIO COSTA FRAZÃO, advogados do acusado ELESANDRO MARCIO SANTOS.
DE: Dr.
SUIRLANDERSON ARAUJO OAB/MA 20.714, advogado do acusado DIONILSON MENDES DOS SANTOS.
D E S P A C H O Considerando o teor da certidão de fls. 197, informando que a audiência de instrução foi suspensa por prevenção à transmissão de covid-19, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, outrora designada nestes autos, para o dia 18/10/2021 às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência, adotando todas as medidas de proteção e prevenção prevista na Resolução nº. 322/2020 do CNJ e Portaria-Conjunta 034/2020 e Resolução 61/2016 ambos do TJMA, por entender que o trânsito e permanência de pessoas na sala de audiências deste Juízo e nas dependências do Fórum é um risco em potencial para todos.
Intime-se a testemunha Walber Sousa Conceição, como requerido pelo MP em fls. 145 e 146.
Requisite-se o comparecimento dos policiais civis Júlio César Paixão e Raimundo Eleoterio Mendes Neto, lotados na Delegacia Especial do Maiobão, como requerido pelo MP em fls. 145 e 146.
Intimem-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas arroladas em petições de fls. 86, 87 e 96.
Concedo às testemunhas a possibilidade de comparecerem presencialmente na sala de audiência, adotando todas as medidas de proteção e prevenção contra a COVID-19.
Notifique-se o Ministério Público.
Ressalte-se que a data acima designada é a mais próxima na pauta de audiências desta Unidade Jurisdicional, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a intimação dos depoentes e o grande número de audiências já marcadas na pauta deste Juízo.
Paço do Lumiar, 16 de julho de 2021.
REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Resp: 153924
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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