TJMA - 0813576-19.2021.8.10.0040

1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO

CPF *65.***.*51-72

Advogados

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB: 10100/MA

CPF *50.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0001-73

Advogados

MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ

OAB: 8787/MA

CPF *03.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 13:58

    Juntada de termo

  • 17/02/2022 18:22

    Decorrido prazo de MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO em 07/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2022 12:37

    Transitado em Julgado em 04/02/2022

  • 04/01/2022 13:49

    Juntada de petição

  • 22/12/2021 09:06

    Juntada de petição

  • 14/12/2021 00:48

    Publicado Intimação em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

    CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813576-19.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO     : [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] REQUERENTE(S)  : MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES, OAB/MA 10100-A.

    REQUERIDA(S)      : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ, OAB/MA 8787.

    O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0813576-19.2021.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito.             CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

    ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Maria Alzira de Melo Vale Monteiro em face da APPLE Computer Brasil LTDA.

    As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório.

    Decido.

    II.

    FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado.

    Observa-se que o (a) advogado(a) da parte autora, signatário (a) do acordo, possui poderes para transacionar.

    III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado.

    Ficam as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes nos termos do art. 90, §3°, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

    Imperatriz/MA, 3 de dezembro de 2021.  Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

  • 10/12/2021 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 10:59

    Homologada a Transação

  • 03/12/2021 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2021 10:42

    Juntada de termo

  • 30/11/2021 09:39

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 21:28

    Decorrido prazo de MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO em 23/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 00:15

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 26/10/2021 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

    CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813576-19.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO     : [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] REQUERENTE(S)  : MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES, OAB/MA 10100-A.

    REQUERIDA(S)      : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0813576-19.2021.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito.

    Imperatriz/MA, data do sistema.

    ADONIS DE CARVALHO BATISTA

  • 25/10/2021 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 14:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/10/2021 16:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/10/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 07:56

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 21:58

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 22:37

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

    CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813576-19.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO     : [Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto] REQUERENTE(S)  : MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES, OAB/MA 10100-A.

    REQUERIDA(S)      : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de MARIA ALZIRA DE MELO VALE MONTEIRO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0813576-19.2021.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça Imperatriz/MA, data do sistema.

    ADONIS DE CARVALHO BATISTA

  • 13/09/2021 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:47

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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