TJMA - 0841613-52.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE RONALDO LEAL SOUSA

CPF *98.***.*10-00

Advogados

JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR

OAB: 9436/MA

CPF *78.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 18:44

    Determinado o arquivamento

  • 21/01/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 16:17

    Juntada de termo de juntada

  • 06/12/2024 12:17

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/12/2024 11:16

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 09:01

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 02:01

    Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 29/11/2024 11:19

    Determinado o arquivamento

  • 29/11/2024 08:39

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2024 11:25

    Expedido alvará de levantamento

  • 06/11/2024 08:48

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 14:11

    Juntada de petição

  • 24/10/2024 16:07

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 05:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.

  • 19/08/2024 10:00

    Juntada de petição

  • 12/08/2024 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2024 14:37

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 16:04

    Juntada de petição

  • 11/07/2024 10:25

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2024 13:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/07/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 15:16

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2024 14:55

    Determinado o arquivamento

  • 27/03/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 11:20

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 23/03/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 20:56

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 19:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2024 19:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:50

    Transitado em Julgado em 03/11/2023

  • 16/11/2023 11:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/11/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 09:58

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 12:33

    Juntada de petição

  • 12/09/2023 01:08

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/03/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 16:17

    Juntada de contrarrazões

  • 12/03/2023 14:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/02/2023 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2023 10:09

    Homologado cálculo de contadoria

  • 16/09/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 10:31

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 09:05

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 14:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/12/2021 14:38

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/02/2021 13:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/02/2021 17:24

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 02:04

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0841613-52.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE RONALDO LEAL SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR - MA9436 REQUERIDO:   ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com a juntada das fichas solicitadas, remeto os autos a Contadoria Judicial.

    Após, conclusos.

    São Luís, 17 de dezembro de 2020.

    RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 07/01/2021 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2020 12:25

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/12/2020 16:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/12/2020 16:23

    Juntada de pendência de cálculo

  • 29/04/2020 09:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/04/2020 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 09:39

    Juntada de termo

  • 14/08/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 19:03

    Juntada de petição

  • 13/05/2019 23:03

    Juntada de petição

  • 06/05/2019 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2019 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2019 11:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/02/2018 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2018 10:09

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2018 10:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/01/2018 10:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/08/2017 14:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/08/2017 14:18

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2017 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 08:56

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2017 02:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2017 00:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/04/2017 23:59:59.

  • 17/02/2017 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/01/2017 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 11:21

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2016 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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