07/12/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 00:22

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 26/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:59

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.
16/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:30

Juntada de termo
20/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:37

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:37

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:44

Juntada de petição
10/02/2021 05:50

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:43

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051933-05.2013.8.10.0001 AUTOR: CARLOS RODRIGO ALVES GARCIA e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
29/01/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 11:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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