24/09/2025 20:53

Juntada de petição
19/09/2025 00:11

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:11

Decorrido prazo de ARYTHANNA DE FATIMA MATOS RABELO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:11

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:32

Conclusos para decisão
31/08/2025 19:26

Juntada de petição
26/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 22/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ARYTHANNA DE FATIMA MATOS RABELO em 22/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 22/05/2025 23:59.
11/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 20:19

Juntada de petição
03/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 09:04

Embargos de declaração não acolhidos
11/02/2025 17:25

Juntada de petição
23/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:37

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:37

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:11

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
15/06/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 20:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:15

Juntada de embargos de declaração
04/06/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
04/06/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
04/06/2024 02:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 13:52

Declarada incompetência
23/05/2024 21:26

Juntada de petição
29/04/2024 20:01

Juntada de petição
22/02/2024 10:36

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 20:28

Juntada de petição
21/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:17

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:17

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837321-48.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ARYTHANNA DE FATIMA MATOS RABELO - MA15365, JOSE CARLOS TAVARES DURANS - MA3768-A REU: COSME DAMIAO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR, 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL Advogado do(a) REU: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A Advogado do(a) REU: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A DESPACHO Em réplica, a parte autora juntou novos documentos.

Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação dos réus para, querendo, se manifestar em cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

São Luís/MA, data do sistema.

Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
06/11/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:25

Conclusos para julgamento
02/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:24

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:41

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 23:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837321-48.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS - MA3768-A REU: COSME DAMIAO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR, 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir, especificando-as, e juntando ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, conforme despacho/decisão de ID. 56734043.

São Luís, Quarta-feira, 22 de Março de 2023.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria Matrícula 133983
22/03/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:06

Juntada de Certidão
22/02/2023 22:44

Juntada de réplica à contestação
01/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837321-48.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS - MA3768-A REU: COSME DAMIAO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR, 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
31/01/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 09:47

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:57

Decorrido prazo de COSME DAMIAO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:57

Decorrido prazo de COSME DAMIAO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR em 31/10/2022 23:59.
07/01/2023 06:33

Decorrido prazo de COSME DAMIAO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
04/12/2022 12:33

Juntada de petição
06/10/2022 15:54

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2022 11:40

Juntada de termo
22/09/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 15:09

Juntada de diligência
14/09/2022 10:50

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 13:40

Expedição de Mandado.
12/09/2022 00:56

Juntada de Mandado
12/09/2022 00:56

Juntada de Mandado
05/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
04/08/2022 23:06

Juntada de petição
15/06/2022 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 10:28

Juntada de diligência
10/06/2022 09:36

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 14:18

Expedição de Mandado.
07/06/2022 14:03

Juntada de Mandado
07/06/2022 14:02

Juntada de Mandado
17/05/2022 11:17

Juntada de ato ordinatório
04/05/2022 17:14

Juntada de petição
30/03/2022 00:27

Juntada de contestação
10/03/2022 09:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/02/2022 14:42

Juntada de termo
17/02/2022 14:41

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2022 10:40

Juntada de petição
02/12/2021 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 12:19

Conclusos para decisão
10/10/2021 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
05/10/2021 21:40

Juntada de petição
22/09/2021 08:29

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0837321-48.2021.8.10.0001 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TAVARES DURANS OAB/MA 3768-A Requerido: COSME DAMIAO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR e outros DECISÃO Portanto, como se trata de discussão acerca da validade do negócio/ato jurídico, e respectivo título de propriedade do requerido, a competência para processar o feito é das Vara Cíveis.

Não é demais lembrar que, ao receber a petição inicial, compete ao juiz analisar os fatos relatados e a matéria de fundo discutida, em uma interpretação sistemática da demanda, que não se limita ao nome e a classe processual cadastrada.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento do feito, determinando a redistribuição do feito para uma das Vara Cíveis com competência para o processamento do feito.

Intime-se.

Preclusa esta decisão, remetam-se os autos, providenciando os registros e baixas necessárias.

São Luís, 09 de setembro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
12/09/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:24

Declarada incompetência
25/08/2021 20:04

Conclusos para decisão
25/08/2021 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00