30/05/2025 16:06

Juntada de diligência
30/05/2025 16:06

Juntada de diligência
30/05/2025 16:06

Juntada de diligência
30/05/2025 16:05

Juntada de diligência
19/08/2022 15:17

Arquivado Definitivamente
20/12/2021 16:24

Transitado em Julgado em 05/10/2021
06/10/2021 07:27

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 07:27

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SOUSA AZEVEDO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 07:26

Decorrido prazo de RAISSA CRISTINE SANTOS COSTA em 05/10/2021 23:59.
22/09/2021 08:26

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
22/09/2021 08:26

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
22/09/2021 08:25

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias - MA Respondo pela 3ª Vara Cível (PORTARIA - CGJ - 28692021) , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

PROCESSO: 0803045-72.2019.8.10.0029 AÇÃO: [Nomeação] REQUERENTE: MARCIA REGINA FERREIRA SANTOS REQUERIDO: EDITH FERREIRA SANTOS DA SILVA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente Dr(a) Advogados/Autoridades do(a) RAISSA CRISTINE SANTOS COSTA - MA16900, para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "

Vistos.Trata-se de ação de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) promovida por MARCIA REGINA FERREIRA SANTOS, em face de EDITH FERREIRA SANTOS DA SILVA. todos qualificados nos autos.Juntada a certidão do óbito do interditando (id 41227952)).Ministério Público favorável ao arquivamento do feito (ID 41921358).Com a morte do interditado, perece o pressuposto da ação de curatela que é cuidar da representação do curatelado nos aspectos civis e administrativos.

Assim sendo, falece a ação dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento regular do processo, ausente as condições da ação por ser intransmissível.ISSO POSTO, com esteio no art. 485, IV e IX do CPC/2015, JULGO EXTINTA A CURATELA e, consequentemente, a legitimidade para gestão dos bens do curatelado, EDITH FERREIRA SANTOS DA SILVA, ao que determino o arquivamento do processo.Revoga-se o termo de curatela expedido por este juízo.Oficie-se ao INSS informando a revogação do termo provisório de curatela acompanhado da cópia da certidão de óbito.

P.R.I.C.Arquivem-se.

Caxias (MA),04/03/2021.ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. Francisco Clailson de Carvalho Lima Técnico Judiciário
12/09/2021 11:17

Juntada de Certidão
12/09/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/03/2021 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/03/2021 21:22

Conclusos para julgamento
03/03/2021 21:21

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:24

Juntada de petição
22/02/2021 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 17:04

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2021 12:19

Juntada de petição
30/04/2020 16:41

Outras Decisões
12/03/2020 11:46

Conclusos para despacho
12/03/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 01:31

Decorrido prazo de ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO em 10/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 18:17

Juntada de petição
10/03/2020 17:58

Juntada de petição
18/02/2020 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 11:46

Juntada de petição
07/08/2019 08:35

Conclusos para despacho
29/07/2019 12:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 29/07/2019 10:40 3ª Vara Cível de Caxias .
27/07/2019 18:08

Juntada de petição
12/07/2019 11:52

Mandado devolvido dependência
12/07/2019 11:52

Juntada de diligência
12/07/2019 11:51

Mandado devolvido dependência
12/07/2019 11:51

Juntada de diligência
08/07/2019 15:47

Audiência de instrução designada para 29/07/2019 10:40 3ª Vara Cível de Caxias.
08/07/2019 15:46

Expedição de Mandado.
08/07/2019 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 16:38

Juntada de petição
11/06/2019 15:36

Juntada de Certidão
05/06/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2019 17:31

Conclusos para decisão
27/04/2019 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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