STJ - 0853943-81.2016.8.10.0001

26/05/2022 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2022 15:32

Transitado em Julgado em 26/05/2022

04/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 1097848/2021 - AgInt

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1097848 - AgInt no AREsp 1994919 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DOLORES DE ARAÚJO ARAGÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01097848/2021 - AgInt no AREsp 1994919/MA

19/04/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

12/04/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000204-2022-AJC-1T)

12/04/2022 10:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000204-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:27

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097848/2021 - AgInt no AREsp 1994919/MA

31/03/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2022 14:55

Determinada a distribuição do feito

14/03/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/03/2022 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 11/03/2022 o prazo para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1097848/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

03/12/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2021 Petição Nº 1097848/2021 -

02/12/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1097848/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1097848/2021

02/12/2021 16:50

Protocolizada Petição 1097848/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2021

19/11/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 15:30

Não conhecido o recurso de DOLORES DE ARAÚJO ARAGÃO

03/11/2021 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2021 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO