06/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:20

Determinado o arquivamento
06/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:30

Recebidos os autos
06/02/2025 11:30

Juntada de despacho
29/11/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/11/2024 08:47

Juntada de Ofício
20/11/2024 19:15

Juntada de petição
19/11/2024 09:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 09:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/11/2024 21:35

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 13:31

Juntada de Edital
07/11/2024 13:29

Desentranhado o documento
07/11/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Edital
07/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:10

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 13:08

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/10/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 10:10

Juntada de contrarrazões
24/10/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 09:00

Juntada de cópia de dje
23/10/2024 14:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2024 01:48

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2024.
23/10/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:18

Juntada de apelação
21/10/2024 13:49

Juntada de petição
21/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 17:41

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 16:00, 4ª Vara de Santa Inês.
14/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:11

Decorrido prazo de MARIO ROGERLE DE OLIVEIRA BISPO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 04:03

Juntada de diligência
19/09/2024 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 04:03

Juntada de diligência
18/09/2024 08:31

Decorrido prazo de Raimundo Antero da Silva Neto em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:58

Decorrido prazo de Wellington Silva Jansen em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:01

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:18

Juntada de diligência
12/09/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:18

Juntada de diligência
12/09/2024 15:02

Juntada de diligência
12/09/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:02

Juntada de diligência
09/09/2024 20:44

Juntada de diligência
09/09/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 20:44

Juntada de diligência
09/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:43

Juntada de petição
09/09/2024 15:40

Juntada de petição
09/09/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 13:19

Juntada de protocolo
09/09/2024 09:35

Juntada de protocolo
09/09/2024 09:28

Juntada de Ofício
09/09/2024 09:23

Juntada de protocolo
09/09/2024 09:17

Juntada de Ofício
09/09/2024 09:10

Juntada de petição
09/09/2024 08:57

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:57

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 16:00, 4ª Vara de Santa Inês.
02/09/2024 10:59

Outras Decisões
02/09/2024 08:09

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:29

Juntada de petição inicial
29/08/2024 05:32

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:40

Juntada de Certidão de juntada
19/08/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2024 09:07

Juntada de diligência
17/08/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 09:07

Juntada de diligência
15/08/2024 12:20

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:19

Juntada de denúncia
15/08/2024 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 16:03

Juntada de petição
12/08/2024 09:33

Outras Decisões
12/08/2024 08:20

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:18

Juntada de Informações prestadas
09/05/2022 22:44

Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 02:37

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 12:46

Juntada de petição
26/04/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 12:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/04/2022 12:49

Conclusos para decisão
25/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/04/2022 12:39

Juntada de termo de migração
14/09/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº 2454-33.2017.8.10.0056 (24752017) AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: OSVALDO DA SILVA INCIDÊNCIA PENAL: Art. 157, § 2º, I, C/C Art.14, II do CPB O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Faz saber a todos quanto o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Dr.

Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra o réu acima descrito, como incurso no(s) artigo(s) (vê tipificação na denúncia), uma vez que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido do distrito da culpa, mandei passar o presente Edital; FINALIDADE: CITAÇÃO de Osvaldo da Silva, brasileiro, natural de Santa Inês/MA, nascido em 29/09/1986, filho de Maria de Jesus da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar respostas por escrito no prazo de 10 (dez) dias nos termos da denúncia (artigo 396 CP com redação da Lei 11.791/08), nos autos da ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo e Secretária Judicial da 4ª Vara, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será fixado no átrio do Fórum local.

EXPEDIDO nesta cidade e comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão aos 13 de setembro de 2021 Eu, , digitei, conferi e subscrevi.

RAPHAEL LEITE GUEDES JuIZ de Direito Titular da 4ª Vara Resp: 189910

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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