07/07/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:26

Juntada de Alvará
14/05/2025 09:55

Processo Desarquivado
12/05/2025 20:19

Juntada de petição
12/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
04/05/2025 13:51

Juntada de petição
04/05/2025 13:36

Juntada de petição
02/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:54

Transitado em Julgado em 28/11/2024
30/11/2024 20:39

Juntada de petição
27/11/2024 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 16:19

Juntada de petição
26/11/2024 15:48

Juntada de petição
25/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:33

Juntada de petição
21/11/2024 10:33

Outras Decisões
19/11/2024 17:23

Juntada de petição
19/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:17

Juntada de petição
18/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2024 21:25

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 09:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:54

Juntada de petição
13/11/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:05

Juntada de petição
31/10/2024 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:43

Juntada de petição
21/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
21/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:12

Juntada de petição
17/10/2024 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 10:21

Juntada de petição
25/09/2024 16:46

Deferido o pedido de LIDIA DE JESUS TEIXEIRA GOMES - CPF: *98.***.*02-72 (REQUERENTE)
18/09/2024 11:04

Juntada de petição
18/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:06

Juntada de petição
12/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:34

Juntada de petição
03/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:06

Juntada de petição
29/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:28

Juntada de petição
20/08/2024 11:28

Juntada de petição
19/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 10:56

Outras Decisões
23/07/2024 09:33

Juntada de petição
27/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:26

Juntada de petição
16/05/2024 11:20

Outras Decisões
15/05/2024 09:29

Desentranhado o documento
15/05/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões
15/05/2024 09:04

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:07

Juntada de petição
10/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:58

Juntada de petição
10/05/2024 10:49

Juntada de petição
09/05/2024 17:05

Juntada de petição
09/05/2024 11:53

Juntada de petição
07/05/2024 16:22

Deferido o pedido de LIDIA DE JESUS TEIXEIRA GOMES - CPF: *98.***.*02-72 (REQUERENTE)
11/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:29

Juntada de petição
05/03/2024 16:38

Juntada de petição
23/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 00:52

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:02

Outras Decisões
08/11/2023 17:07

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 09:58

Juntada de petição
04/05/2023 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 03/05/2023 23:59.
16/04/2023 15:54

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 17:59

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
02/02/2023 09:10

Outras Decisões
31/10/2022 16:26

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:26

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:52

Juntada de petição
29/07/2022 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/07/2022 23:59.
26/06/2022 16:00

Juntada de petição
21/06/2022 13:51

Juntada de petição
20/06/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 15:50

Juntada de petição
12/05/2022 12:06

Juntada de petição
06/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:45

Conclusos para despacho
10/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
06/10/2021 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO em 05/10/2021 23:59.
22/09/2021 06:42

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0825408-69.2021.8.10.0001 REQUERENTE: LIDIA DE JESUS TEIXEIRA GOMES ESPÓLIO DE: MARLI APARECIDA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO OAB: MA16424 DESPACHO: "Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de MARLI APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante a Sra.

LÍDIA DE JESUS TEIXEIRA GOMES, que deverá ser intimada, por advogado, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo: - Imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pelo Magistrado; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal, bem como certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de presença de informações e/ou endereços incompletos dos herdeiros que inviabilizem a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. 5 - Determino a Secretaria Judicial fazer a inclusão no PJE, do nome do(a) inventariado(a).

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA,Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões."
11/09/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 12:50

Juntada de ato ordinatório
30/06/2021 10:03

Juntada de petição
28/06/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 21:29

Conclusos para despacho
22/06/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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