TJMA - 0800078-72.2021.8.10.0065

11/09/2024 09:37

Baixa Definitiva

11/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2024 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RENNER DO NASCIMENTO SILVA em 09/09/2024 23:59.

27/08/2024 15:47

Juntada de parecer

23/08/2024 00:27

Publicado Acórdão em 23/08/2024.

23/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024 16:01

Conhecido o recurso de RENNER DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *71.***.*75-50 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 16:54

Juntada de Certidão

19/08/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 14:19

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024 16:01

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2024 23:12

Conclusos para julgamento

01/08/2024 23:12

Conclusos para julgamento

01/08/2024 23:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024 11:39

Recebidos os autos

31/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

31/07/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2024 21:29

Recebidos os autos

29/07/2024 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/07/2024 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2024 14:19

Conclusos para despacho do revisor

29/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

23/07/2024 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.

23/07/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/07/2024 23:59.

01/07/2024 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024 16:24

Recebidos os autos

01/07/2024 16:24

Juntada de despacho

24/04/2024 08:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/04/2024 08:27

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024 08:26

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

16/11/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2023 14:11

Juntada de Certidão

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de DANILO BATISTA ALBUQUERQUE em 07/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de RENNER DO NASCIMENTO SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/10/2023 23:59.

23/10/2023 00:03

Publicado Despacho em 20/10/2023.

23/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023 22:13

Recebidos os autos

19/10/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 10:53

Conclusos para despacho

18/10/2023 10:34

Conclusos para decisão

17/10/2023 17:18

Recebidos os autos

17/10/2023 17:18

Conclusos para despacho

17/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio