13/11/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 06:31

Decorrido prazo de JOSE FELIPE SOUSA DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:25

Juntada de termo
12/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:14

Juntada de petição
01/08/2024 16:08

Juntada de petição
29/07/2024 16:11

Juntada de Ofício
29/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 09:12

Juntada de Ofício
22/07/2024 08:45

Juntada de termo
22/07/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 14:30

Juntada de termo
24/06/2024 09:45

Juntada de Ofício
21/06/2024 10:31

Juntada de Ofício
21/06/2024 10:30

Juntada de Ofício
21/06/2024 10:21

Juntada de Ofício
21/06/2024 02:07

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:04

Juntada de Edital
14/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:25

Transitado em Julgado em 16/10/2023
14/06/2024 10:22

Juntada de termo
30/01/2024 21:02

Decorrido prazo de JOSE FELIPE SOUSA DE CARVALHO em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 17:54

Juntada de diligência
23/11/2023 11:18

Juntada de petição
21/11/2023 17:52

Transitado em Julgado em 16/10/2023
13/11/2023 13:43

Expedição de Mandado.
13/11/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 12:52

Juntada de Ofício
19/10/2023 12:52

Juntada de Mandado
18/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:08

Juntada de termo
17/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE FELIPE SOUSA DE CARVALHO em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:36

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.
11/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 16:34

Juntada de petição
06/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 17:23

Juntada de termo
05/10/2023 11:59

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:34

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:22

Conclusos para julgamento
25/04/2023 12:22

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:18

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:00

Juntada de termo
06/12/2022 14:00

Decorrido prazo de HORACIO DANTAS GOMES ROCHA em 04/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:57

Juntada de termo
11/11/2022 02:00

Publicado Intimação em 27/10/2022.
11/11/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
08/11/2022 10:46

Juntada de termo
01/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:25

Juntada de petição
25/10/2022 15:23

Juntada de termo
25/10/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:16

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:59

Juntada de termo
30/08/2022 09:05

Juntada de termo
05/08/2022 10:27

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:46

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:46

Juntada de Certidão
30/06/2022 22:25

Juntada de volume
27/04/2022 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0012595-48.2018.8.10.0001 (132812018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO: JOSE FELIPE SOUSA DE CARVALHO DEFENSORIA PÚBLICA: ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO ( OAB 11222-MA ) e THAYSA FERREIRA VITORIANO ( OAB 8767-MA ) Despacho Tendo em vista a situação de calamidade pública que ensejou a suspensão de atendimento presencial ao público, audiências judiciais e prazos, conforme Resoluções CNJ nº 313/2020, datada de 19 de março, nº 314/2020 e nº 318/2020, prorrogadas pela Portaria nº 79/2020 até 14 de junho de 2020, e recomendações constantes na Portaria-Conjunta nº 14/2020 TJMA e art. 7º da Portaria nº 09/20 TJMA que estabeleceram medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus-Covid 19 e considerando o crescente acervo processual da unidade, redesigno a audiência de instrução e julgamento para segunda-feira, 27 de setembro de 2021 às 11:00 horas via sistema de videoconferência.

Expeçam-se as comunicações necessárias às partes, advogados e testemunhas para fornecerem o respectivo email e telefone a fim de receberem as instruções para acesso à sala de videoconferência.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpram-se.

São Luís (MA), 18 de Junho de 2021.

Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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