TJMA - 0801085-29.2019.8.10.0111

1ª instância - Vara Unica de Pio Xii

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ABREU

CPF *24.***.*49-77

Advogados

WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO

OAB: 8705/MA

CPF *78.***.*88-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2025 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2025 14:30

    Determinado o arquivamento

  • 14/05/2025 14:30

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/01/2025 18:55

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2025 18:55

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2024 21:10

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 11:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 18:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 11:06

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 02:16

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 01:11

    Decorrido prazo de WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 01:21

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801085-29.2019.8.10.0111 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA DE ABREU Advogado: Dr.

    WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAÚJO - MA8705 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

    D E S P A C H O 1.

    Processo sentenciado. 2.

    Promova-se a Secretaria Judicial a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CumSen), nos termos do OFC-GCGJ – 4642023. 3.

    Chamo o feito à ordem, porque tecnicamente necessário. 4.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença atravessada pela autarquia seguradora oficial (evento/ID 58646169), querendo. 5.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Pio XII, 2 de outubro de 2023. _________________________________ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 43432023

  • 13/11/2023 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 17:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 09/11/2023 17:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/10/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 19:13

    Decorrido prazo de WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 18:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 00:29

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 20/01/2023 11:19

    Juntada de petição

  • 20/01/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

    Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801085-29.2019.8.10.0111 AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ABREU Advogado(s) do reclamante: WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO (OAB 8705-MA) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO Reitere-se a intimação das partes, nos termos do despacho anterior para manifestação em 15 dias.

    Pio XII/MA, data vide sistema.

    Assinado conforme sistema.

  • 18/01/2023 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2023 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 03:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 22:15

    Decorrido prazo de WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO em 14/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 06:54

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 01/06/2022 06:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

    Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected]   PROCESSO N. 0801085-29.2019.8.10.0111 AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ABREU JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ABREU POVOADO TIMORANTE, ZONA RURAL, SATUBINHA - MA - CEP: 65709-000   Advogado(s) do reclamante: WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO (OAB 8705-MA) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Justiça Federal no Maranhão, 300, Avenida Senador Vitorino Freire 300, Areinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65031-900 Telefone(s): (98)3214-5200 - (99)3221-7200 - (98)3479-1122 - (61)3313-4509 - (99)9999-9999       DESPACHO   Juntem as partes, no prazo de 15 dias, documentos comprobatórios da data da cessação do benefício previdenciário questionado, assim como a data do restabelecimento de tal benefício determinado na decisão liminar, devidamente acompanhado dos respectivos cálculos.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Oportunamente, tornem os autos conclusos.  Pio XII/MA, 10 de abril de 2022.  Assinado conforme sistema.

  • 20/05/2022 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 22:35

    Juntada de petição

  • 31/12/2021 19:05

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 11:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:36

    Decorrido prazo de WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO em 13/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 05:12

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

    Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801085-29.2019.8.10.0111 AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ABREU Advogado(s) do reclamante: WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   DESPACHO Nos termos do art. 510 do CPC, intimem-se as partes, via sistema, para que apresentem eventuais pareceres ou documentos elucidativos, no prazo comum de 20 dias.

    Findo o prazo, com ou sem a apresentação, os autos devem vir conclusos para análise da necessidade de nomeação de eventual perito ou decisão de plano.

    Cumpra-se.

    Pio XII/MA, 02/09/2021.

    Assinado conforme sistema.

  • 09/09/2021 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 12:04

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 06:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 03:08

    Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ABREU em 26/05/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2020 02:13

    Decorrido prazo de WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO em 17/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2020 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2020 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2019 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2019 10:43

    Juntada de contestação

  • 11/11/2019 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2019 10:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/11/2019 10:01

    Juntada de contestação

  • 19/10/2019 01:17

    Decorrido prazo de WHANDERSON HOOSEVELT SILVA DE ARAUJO em 18/10/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2019 13:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2019 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 16:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 30/08/2019 11:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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