22/05/2021 02:31

Decorrido prazo de OYO BRASIL HOSPITALIDADE E TECNOLOGIA EIRELI em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:31

Decorrido prazo de CARMEM SAMARA SOUSA ARAUJO em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:18

Decorrido prazo de OYO BRASIL HOSPITALIDADE E TECNOLOGIA EIRELI em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:18

Decorrido prazo de CARMEM SAMARA SOUSA ARAUJO em 17/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:17

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 08:59

Transitado em Julgado em 17/05/2021
12/05/2021 17:58

Juntada de petição
03/05/2021 00:38

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 23:34

Homologada a Transação
28/04/2021 12:34

Conclusos para julgamento
28/04/2021 12:34

Juntada de
27/04/2021 10:44

Juntada de petição
08/04/2021 11:25

Juntada de termo
30/03/2021 10:17

Juntada de petição
23/03/2021 12:45

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/03/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
22/03/2021 17:25

Juntada de petição
22/03/2021 16:47

Juntada de petição
17/03/2021 22:28

Juntada de petição
25/02/2021 15:16

Juntada de petição
11/02/2021 07:06

Decorrido prazo de CARMEM SAMARA SOUSA ARAUJO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800085-24.2021.8.10.0046 AUTOR: CARMEM SAMARA SOUSA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: SERVULO SANTOS VALE - MA15050 REU: OYO BRASIL HOSPITALIDADE E TECNOLOGIA EIRELI, POUSADA MAR VERDE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 23/03/2021 11:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 8 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
09/02/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 13:30

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 07:08

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 13:39

Conclusos para despacho
29/01/2021 13:39

Juntada de Certidão
29/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800085-24.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: CARMEM SAMARA SOUSA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: SERVULO SANTOS VALE - MA15050 REQUERIDO: OYO BRASIL HOSPITALIDADE E TECNOLOGIA EIRELI e outros INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante destas considerações, para se comprovar o interesse processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de que antes da propositura da ação apresentou requerimento(s) administrativo(s) para solução da demanda, tais como: a plataforma pública digital – www.consumidor.gov.br – na forma da recomendação contida na Resolução GP 432017-TJMA, PROCON, canais de intermediação das agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANS, BACEN, etc), e-mail, SAC (com a apresentação de gravação ou reclamação escrita), requerimento no próprio órgão/instituição por meios oficiais de comunicação ou outro meio comprobatório APTO para obtenção do objeto pleiteado, com resposta de indeferimento do pedido ou omissão na resposta administrativa em prazo estabelecido pela plataforma ou no prazo de 10 (dez) dias após o cadastramento da reclamação. Caso a parte demandante não tenha apresentado pedido administrativo de resolução do conflito, poderá peticionar solicitando a suspensão do feito, comprometendo-se a providenciar a juntada de comprovação da reclamação administrativa no prazo de 30 (trinta) dias (art. 2º da Resolução GP 432017-TJMA). Não havendo manifestação da parte autora ou juntada de comprovação de reclamação administrativa no prazo estipulado, voltem conclusos para sentença. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
28/01/2021 20:14

Juntada de petição
28/01/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 13:50

Juntada de petição
19/01/2021 13:09

Conclusos para decisão
19/01/2021 13:08

Juntada de Certidão
19/01/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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