04/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:05

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:02

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 20:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2024 20:05

Juntada de termo
24/10/2024 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 17:02

Outras Decisões
24/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:19

Juntada de termo
12/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.
15/04/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:10

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 16:45

Juntada de petição
15/08/2023 04:42

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:03

Juntada de ato ordinatório
10/08/2023 12:00

Desentranhado o documento
10/08/2023 12:00

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:26

Juntada de petição
18/04/2023 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2023 23:59.
29/03/2023 09:44

Transitado em Julgado em 07/02/2023
13/12/2022 08:28

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 03:16

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 20:55

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2021 08:52

Conclusos para despacho
04/11/2021 08:51

Juntada de Certidão
28/09/2021 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 14:42

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 22:26

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036747-39.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: MARLON ALEX SILVA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
10/09/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 11:25

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2013

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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