24/01/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:37

Determinado o arquivamento
02/03/2023 11:05

Conclusos para despacho
19/01/2023 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:09

Decorrido prazo de ANA ELIZA BARROS CASTRO em 26/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:09

Decorrido prazo de ANA ELIZA BARROS CASTRO em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 10:51

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017793-86.2006.8.10.0001 AUTOR: ANA ELIZA BARROS CASTRO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 30 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 13:53

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:54

Juntada de Certidão
10/07/2022 08:30

Juntada de volume
10/07/2022 08:30

Juntada de volume
10/07/2022 08:30

Juntada de volume
10/07/2022 08:29

Juntada de volume
10/07/2022 08:29

Juntada de volume
10/07/2022 08:28

Juntada de volume
10/07/2022 08:28

Juntada de volume
10/07/2022 08:27

Juntada de volume
10/07/2022 08:27

Juntada de volume
10/07/2022 08:26

Juntada de volume
14/06/2022 18:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0017793-86.2006.8.10.0001 (177932006) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: ADÉLIA FARIAS AGUIAR AQUINO e ADÉLIA FARIAS AGUIAR AQUINO e ADRINA CORDEIRO DE FREITAS e ANA ELIZA BARROS DE CASTRO e ANA LICE DE ARAUJO PEREIRA e ANA MEIRES MILHOMEM FERREIRA e ANTONIA DE SOUSA GOMES e CARLA MICHELLA SANTANA MARQUES e CICERO ALENCAR SANTIAGO e CLARICE RODRIGUES RAMOS e CORINA ALVES DE OLIVEIRA e EDELTA ALVES DE OLIVEIRA e EDINALVA DA SILVA ARAUJO e EDIVALDO RODRIGUES BEZERRA e ELENICE SOARES DIAS e ELISIARIA SARDINHA SOARES ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO LUCIANA CARDOSO MAIA ( OAB PROCURADORADOESTAD-MA ) Processo N.º 17793-86.2006.8.10.0001 Requerente(s):ELENICE SOARES DIAS, ELISIARIA SARDINHA SOARES, EDINALVA DA SILVA ARAUJO, EDELTA ALVES DE OLIVEIRA, EDIVALDO RODRIGUES BEZERRA, CICERO ALENCAR SANTIAGO, CLARICE RODRIGUES RAMOS, CARLA MICHELLA SANTANA MARQUES, CORINA ALVES DE OLIVEIRA, ADRINA CORDEIRO DE FREITAS, ANTONIA DE SOUSA GOMES, ANA MEIRES MILHOMEM FERREIRA, ADÉLIA FARIAS AGUIAR AQUINO, ANA LICE DE ARAUJO PEREIRA, ANA ELIZA BARROS DE CASTRO.

DESPACHO.

Em face da juntada das fichas financeiras, cabe aos requerentes impulsionarem o processo com ação correspondente, sob pena de extinção.

Intimem-se os autores.

A seguir, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 9 de novembro de 2020 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 101246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2006

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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