STJ - 0806312-71.2021.8.10.0000

30/11/2022 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/11/2022 16:14

Transitado em Julgado em 30/11/2022

09/11/2022 17:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1040260/2022

09/11/2022 17:36

Protocolizada Petição 1040260/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/11/2022

04/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 640441/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640441 - AgInt no AREsp 2108421 - Publicação prevista para 04/11/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de IRLANDA NATIVIDADE DE MARIA MASCARENHAS ROCHA SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00640441/2022 - AgInt no AREsp 2108421/MA

27/09/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

27/09/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000888-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:10

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640441/2022 - AgInt no AREsp 2108421/MA

06/09/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702891/2022

19/08/2022 16:00

Protocolizada Petição 702891/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

08/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2022 Petição Nº 640441/2022 -

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640441/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

05/08/2022 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 640441/2022

05/08/2022 10:40

Protocolizada Petição 640441/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2022

15/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Conheço do agravo de IRLANDA NATIVIDADE DE MARIA MASCARENHAS ROCHA SAMPAIO para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição nº 401321/2022

13/05/2022 11:45

Protocolizada Petição 401321/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2022

06/05/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/05/2022

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201101382. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO