26/02/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:33

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE GOMES SA em 22/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:21

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 17:46

Juntada de ato ordinatório
13/03/2023 16:39

Recebidos os autos
13/03/2023 16:39

Juntada de despacho
07/10/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/03/2022 14:26

Juntada de Ofício
18/03/2022 14:14

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 16:13

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE GOMES SA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 01:25

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S.

Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000760-70.2013.8.10.0120 PARTE ATIVA: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA ADVOGADO: PARTE PASSIVA: ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDES ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: LUCIO HENRIQUE GOMES SA OAB/MA 13.451 O Doutor JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc...

FINALIDADE: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

São Bento/MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021. Edmilson de Jesus Oliveira Sec.

Judicial Substituto Mat: 117820
09/09/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 09:37

Juntada de Certidão
19/11/2020 14:30

Juntada de mandado
19/09/2020 14:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA em 16/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 09:27

Juntada de diligência
25/08/2020 06:03

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE GOMES SA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 06:03

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 24/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 16:04

Expedição de Mandado.
07/08/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 16:45

Juntada de Certidão
21/07/2020 15:43

Recebidos os autos
21/07/2020 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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