03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de GLEIDSON CUTRIM MACIEL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:24

Decorrido prazo de GLEIDSON CUTRIM MACIEL em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:24

Decorrido prazo de DAVY MANOEL SILVA RABELO em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:24

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 11/02/2025
08/02/2025 08:48

Decorrido prazo de VALMIR DE JESUS MOTA SERRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:59

Decorrido prazo de JEZREEL SILVA ALVES em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:02

Publicado Notificação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 13:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 09:46

Juntada de Edital
14/01/2025 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 14:46

Juntada de Edital
10/01/2025 12:51

Juntada de termo
03/12/2024 12:10

Decorrido prazo de JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:22

Juntada de Carta precatória
26/11/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 17:31

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:28

Juntada de diligência
06/11/2024 16:28

Juntada de diligência
29/10/2024 09:42

Juntada de diligência
29/10/2024 09:42

Juntada de diligência
28/10/2024 14:48

Juntada de diligência
28/10/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 14:48

Juntada de diligência
22/10/2024 11:01

Juntada de diligência
22/10/2024 11:01

Juntada de diligência
22/10/2024 07:39

Decorrido prazo de JEZREEL SILVA ALVES em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 19:31

Juntada de diligência
20/10/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 19:31

Juntada de diligência
20/10/2024 11:04

Decorrido prazo de HUMBERTO LACERDA DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:34

Juntada de diligência
18/10/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:34

Juntada de diligência
16/10/2024 06:23

Decorrido prazo de VALMIR DE JESUS MOTA SERRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA PAIXÃO SOARES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:49

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES PARGA NETO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:47

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS FREITAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:43

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:21

Decorrido prazo de DAVY MANOEL SILVA RABELO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:38

Juntada de diligência
14/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 15:38

Juntada de diligência
14/10/2024 14:45

Juntada de diligência
14/10/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:45

Juntada de diligência
12/10/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS FREITAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:43

Decorrido prazo de HUMBERTO LACERDA DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:43

Decorrido prazo de HUMBERTO LACERDA DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:38

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:38

Decorrido prazo de DAVY MANOEL SILVA RABELO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:38

Decorrido prazo de GLEIDSON CUTRIM MACIEL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:36

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES PARGA NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS FREITAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:26

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:26

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:26

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES PARGA NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:26

Decorrido prazo de DAVY MANOEL SILVA RABELO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:26

Decorrido prazo de GLEIDSON CUTRIM MACIEL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:26

Decorrido prazo de EDMILSON SANTOS RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:29

Juntada de diligência
11/10/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:29

Juntada de diligência
11/10/2024 15:09

Juntada de diligência
11/10/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:09

Juntada de diligência
11/10/2024 14:21

Juntada de diligência
11/10/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:21

Juntada de diligência
09/10/2024 10:55

Juntada de petição
07/10/2024 20:44

Juntada de diligência
07/10/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 20:44

Juntada de diligência
07/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 01:56

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2024.
04/10/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2024.
04/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 18:02

Juntada de petição
03/10/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:35

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:25

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:18

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:52

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:27

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:14

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:08

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:03

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:10

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:22

Desentranhado o documento
01/10/2024 15:18

Desentranhado o documento
30/09/2024 16:34

Desentranhado o documento
26/09/2024 09:54

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:50

Juntada de petição
26/07/2024 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 03:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:42

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:50

Juntada de diligência
28/06/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 11:50

Juntada de diligência
25/06/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DOS SANTOS FREITAS em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:20

Juntada de diligência
20/06/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:20

Juntada de diligência
19/06/2024 17:42

Juntada de diligência
19/06/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 17:42

Juntada de diligência
19/06/2024 02:44

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES PARGA NETO em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:19

Juntada de diligência
13/06/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 22:19

Juntada de diligência
07/06/2024 16:16

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:01

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:46

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:43

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAVY MANOEL SILVA RABELO (REU)
28/09/2022 19:33

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:05

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:17

Juntada de Certidão
27/06/2022 23:29

Juntada de petição
22/06/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 14:11

Juntada de Certidão
10/05/2022 08:40

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 08:39

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 08:39

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 08:38

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 08:38

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 08:37

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 08:36

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 08:36

Juntada de volume
10/05/2022 08:35

Juntada de volume
26/04/2022 17:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/11/2021 00:00

Intimação

Proc.

Nº 49721-40.2015.8.10.0001 (531782015) Acusado(s): EDMILSON SANTOS RODRIGUES Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ALVES JÚINIOR, OAB/MA 14.260 Acusado(s): LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA Advogado(s): JHONNY SANCHES VALE, OAB/MA 4400.

Acusado(s): HUMBERTO LACERDA DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO FONSECA DA SILVA, OAB/MA 17.658 Acusado(s): SILVIO RODRIGUES PARGA NETO Advogado(s): FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO, OAB/MA 812 Acusado(s): JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS FREITAS Advogado(s): LUANNA DÁLYA ANDRADE LAGOS CAMPOS, OAB/MA 12020 FINALIDADE: Apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo de Lei.

Dado e passado o presente mandado nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 11 de novembro de 2021.

PATRICIA MARQUES BARBOSA.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal.

Resp: 114850
04/10/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0049721-40.2015.8.10.0001 (531782015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO ACUSADO: DAVY MANOEL SILVA RABELO e EDMILSON SANTOS RODRIGUES e GLEIDSON CUTRIM MACIEL e HUMBERTO LACERDA DE ALMEIDA e HUMBERTO LACERDA DE ALMEIDA e JOSE ORLANDO DOS SANTOS FREITAS e LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA e SILVIO RODRIGUES PARGA NETO ANTONIO FONSECA DA SILVA ( OAB 17658-MA ) e ANTONIO FONSECA DA SILVA ( OAB 17658-MA ) e JOHNNY SANCHES VALE ( OAB 4400-MA ) e JOHNNY SANCHES VALE ( OAB 4400-MA ) e JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR ( OAB 14260-MA ) e LUANNA DÁLYA ANDRADE LAGO CAMPOS ( OAB 12020-MA ) Proc.

Nº 49721-40.2015.8.10.0001 (531782015).

Acusado(s): LUIS FERNANDO MATOS FERREIRA Advogado(s): JHONNY SANCHES VALE, OAB/MA 4400.

Acusado(s): HUMBERTO LACERDA DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO FONSECA DA SILVA, OAB/MA 17.658 Acusado(s): SILVIO RODRIGUES PARGA NETO Advogado(s): FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO, OAB/MA 812 Para se manifestarem acerca do Art. 402 do CPP, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) .

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 30 de setembro de 2021.

PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal Resp: 114850
13/09/2021 00:00

Intimação

Proc.

Nº 49721-40.2015.8.10.0001 (531782015) Acusado: JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS FREITAS Advogado: LUANNA DALYA ANDRADE LAGO, OAB/MA 12020 FINALIDADE: Participar de audiência de Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 30/09/2021 às 09:30, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, nesta Secretaria Criminal, ao meu cargo, 10 de setembro de 2021.

PATRICIA MARQUES BARBOSA.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal.

Resp: 114850

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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