22/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:33

Transitado em Julgado em 28/08/2023
21/07/2025 16:54

Determinado o arquivamento
21/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:49

Juntada de Ofício
27/06/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:23

Juntada de petição
10/12/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:43

Juntada de petição
27/08/2024 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:12

Juntada de petição
02/04/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:47

Juntada de petição
18/10/2023 15:58

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 12:04

Juntada de termo
27/08/2023 00:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:37

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2023.
18/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 02:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 20:54

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/11/2022 17:30

Conclusos para julgamento
31/10/2022 19:14

Juntada de petição
14/10/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 22:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 09:44

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2022 12:30 1ª Vara Criminal de Timon.
18/08/2022 09:44

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
13/08/2022 11:29

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 17:16

Juntada de protocolo
10/08/2022 16:40

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 16:16

Expedição de Informações por telefone.
10/08/2022 15:07

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 12:30 1ª Vara Criminal de Timon.
10/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/08/2022 00:10

Outras Decisões
14/07/2022 01:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/06/2022 23:59.
29/06/2022 12:34

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:15

Juntada de petição
24/05/2022 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2022 09:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ARAUJO MELO JUNIOR em 25/01/2022 23:59.
17/02/2022 10:17

Outras Decisões
07/02/2022 15:40

Conclusos para decisão
21/01/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:42

Conclusos para despacho
21/01/2022 13:42

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:41

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2022 12:30 1ª Vara Criminal de Timon.
05/01/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:56

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:52

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 03/12/2021 23:59.
26/11/2021 00:06

Publicado Intimação em 26/11/2021.
25/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 11:30

Juntada de petição
18/11/2021 14:49

Expedição de Mandado.
18/11/2021 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 08:22

Audiência Conciliação designada para 21/01/2022 12:30 1ª Vara Criminal de Timon.
05/11/2021 08:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/11/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
05/11/2021 08:20

Juntada de termo
04/11/2021 12:48

Desentranhado o documento
04/11/2021 12:48

Desentranhado o documento
28/10/2021 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
28/10/2021 11:17

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001096-21.2017.8.10.0060 (11942017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOSE ANTONIO DE ARAUJO MELO JUNIOR e JOSE ANTONIO DE ARAUJO MELO JUNIOR JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO ( OAB 10647-PI ) Estado do Maranhão Poder Judiciário Primeira Vara Criminal de Timon/MA DESPACHO-5VT - 7892021 Código de validação: 762434D8A0 DESPACHO Processo: 1096-21.2017.8.10.0060 (11942017) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Denunciado(s): Jose Antonio de Araujo Melo Junior Defesa: João Victor Serpa do Nascimento Delgado - OAB/ 10647 Capitulação: Artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 Vistos, etc.

Considerando os documentos contido às fls. 125-126, que indicam a realização de Acordo de Não-Persecução Penal entre o Ministério Público e José Antonio de Araújo Melo Júnior, designo audiência para eventual homologação do referido acordo para o dia 21/01/2022, às 12:30 horas.

Promovam-se os expedientes necessários para a realização do ato.

Considerando o diagnóstico preparado em Correição Geral Extraórdinária de fls. 127 e a Decisão de declínio de competência para o Juízo criminal da Comarca de Timon/MA de fls. 79, local onde os fatos ora apurados foram consumados, nos termos do artigo 108, parágrafo 1º, do CPP, ratifico os atos judiciais praticados pelas autoridades judiciárias da Comarca de Teresina/PI anteriores à referida decisão de declínio de competência.

Timon-MA, 6 de outubro de 2021.

ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Juiz - Intermediaria DESPACHO-GCGJ - 5522021 (relativo ao Processo 526822019) 1ª Vara Criminal de Timon Matrícula 93989 Resp: 198150
28/01/2021 00:00

Intimação

Vistos.

Digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual êxito no ANPP.

Intime-se.

Resp: 93989

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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