16/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:52

Juntada de petição
27/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 16:50

Juntada de Ofício
25/06/2025 16:50

Juntada de Ofício
25/06/2025 16:50

Juntada de Ofício
25/06/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 11:56

Juntada de Ofício
25/06/2025 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2025 19:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/04/2025 12:14

Juntada de petição
27/03/2025 16:32

Juntada de petição
13/03/2025 21:09

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 16:24

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
09/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
09/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:56

Juntada de petição
25/07/2024 20:14

Juntada de petição
11/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/04/2024 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2023 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:29

Conclusos para despacho
20/01/2023 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/12/2022 23:59.
21/11/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 11:31

Juntada de Certidão de juntada
04/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:46

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:22

Juntada de petição
20/09/2021 19:18

Juntada de petição
20/09/2021 17:10

Publicado Intimação em 13/09/2021.
20/09/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010736-02.2015.8.10.0001 AUTOR: CLAUDIA CHRISTINE COSTA BASTOS e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
09/09/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 23:58

Juntada de Certidão
01/06/2021 00:25

Recebidos os autos
01/06/2021 00:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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