TJMA - 0000107-13.2016.8.10.0072
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2022 14:55
Arquivado Definitivamente
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18/04/2022 12:14
Transitado em Julgado em 13/10/2021
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18/09/2021 21:18
Publicado Sentença (expediente) em 10/09/2021.
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18/09/2021 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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18/09/2021 21:17
Publicado Sentença (expediente) em 10/09/2021.
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18/09/2021 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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09/09/2021 00:00
Intimação
Processo n.º 0000107-13.2016.8.10.0072 Autor: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA e MARIA JOANA LIMA E SILVA Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA nº 239 /2021 Os autores JOÃO BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA e MARIA JOANA LIMA E SILVA e a RÉ EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, qualificados nos autos, firmaram acordo extrajudicial no decurso da fase de cumprimento de sentença (pág. 160-162, autos físicos) . É o que basta relatar.
Decido.
Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre JOÃO BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA, MARIA JOANA LIMA E SILVA e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para que surta seus efeitos jurídico-legais.
Ademais, houve prova do cumprimento da obrigação, fls. 168 dos autos físicos, motivo pelo qual, julgo extinto a execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.
Custas a serem rateadas pelas partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, e apuradas as custas finais, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 17 de agosto de 2021.
David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO -
08/09/2021 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2021 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2021 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2021 11:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/08/2021 11:42
Homologada a Transação
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03/08/2021 10:57
Conclusos para despacho
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03/08/2021 10:57
Juntada de Certidão
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29/06/2021 13:23
Decorrido prazo de MARIA JOANA LIMA E SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
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29/06/2021 12:11
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA em 28/06/2021 23:59:59.
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27/05/2021 19:26
Juntada de petição
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25/05/2021 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2021 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2021 16:49
Juntada de Ato ordinatório
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25/05/2021 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2021 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2021 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2021 16:44
Juntada de Ato ordinatório
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21/05/2021 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 16:09
Conclusos para despacho
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28/04/2021 16:09
Juntada de
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19/03/2021 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 11:33
Conclusos para despacho
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02/03/2021 13:03
Decorrido prazo de MARIA JOANA LIMA E SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
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02/03/2021 10:09
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA em 26/02/2021 23:59:59.
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19/02/2021 06:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2021 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2021 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2021 11:29
Juntada de Certidão
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09/02/2021 11:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/02/2021 11:27
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2016
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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